Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em um evento realizado na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram homologadas as terras Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.
Apesar da expectativa de que seriam assinadas a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com histórico de disputa pela demarcação, o presidente decidiu assinar apenas duas. A decisão foi tomada com base na necessidade de resolver problemas nas áreas indígenas, principalmente devido à ocupação por não indígenas. Governadores também solicitaram mais tempo para lidar com a situação antes da homologação.
Lula ressaltou a importância de agir com cautela para evitar promessas não cumpridas no futuro, comparando a situação com a aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que foi posteriormente invalidado pelo Supremo Tribunal Federal. Com as duas novas áreas homologadas, o governo Lula já totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato.
Durante o evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil e a importância de políticas específicas para garantir seus direitos. O direito originário de ocupação tradicional indígena, previsto na Constituição Federal de 1988, garante posse permanente e usufruto exclusivo das terras para os povos indígenas.
A não homologação das quatro áreas adicionais gerou decepção entre as entidades indígenas, que esperavam a conclusão do processo dentro do prazo estabelecido. O coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, expressou surpresa com a consulta aos governadores, já que o procedimento não está previsto na Constituição.
O evento marcou a reabertura do CNPI, paralisado no governo anterior, e reafirmou a luta histórica dos povos indígenas por seus direitos. A demarcação das terras indígenas é fundamental para garantir a preservação da cultura e do modo de vida desses povos, respeitando sua história e tradições.
Em resumo, a demarcação das terras indígenas no Brasil é um processo complexo que envolve diversos aspectos legais, políticos e sociais. A atuação do governo na homologação das terras deve ser pautada pelo respeito aos direitos dos povos indígenas e pela busca de soluções para os problemas enfrentados nas áreas demarcadas. A retomada desse processo é um passo importante na garantia dos direitos dos povos indígenas e na preservação de sua identidade cultural.
