Com o objetivo de incentivar o desempenho escolar dos alunos, professores e instituições escolares da rede de ensino público capixaba, o deputado Denninho Silva (União) apresentou para análise de seus pares o Projeto de Lei (PL) 74/2013.
A matéria institui as premiações anuais “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez”, destinadas aos estudantes das séries do ensino médio e às unidades de educação, representando a direção e corpo docente. Os aspectos a serem considerados para a competição são a nota no boletim e o rendimento global do estudante.
Há critérios de desempate, caso aconteça de haver mais de um aluno com a mesma quantidade de pontos, pela ordem: vence quem tiver menor número de faltas durante o ano; maior nota nas disciplinas de matemática e português; maior idade.
O deputado Denninho destaca que o papel da premiação é elevar a autoestima dos alunos e dos profissionais da educação. “O presente projeto de lei vem ao encontro das políticas públicas educacionais que buscam estimular a melhoria na qualidade do ensino, proporcionando estímulo e reconhecimento aos alunos e profissionais da rede estadual de educação”, disse.
A responsabilidade da divulgação do evento, regras e premiação caberá à Secretaria Estadual de Educação (Sedu). Conforme o PL, os diplomas para os vencedores serão entregues nas escolas entre a penúltima e última semana do ano escolar.
A matéria foi lida em plenário no dia 15 de fevereiro último, seguindo para análise nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Educação; e de Finanças. Caso vire lei, a medida deve ser aplicada até 60 dias após a publicação oficial.
Denninho Silva apresentou projeto para criar premiação destinada aos alunos da rede estadual com melhores rendimentos, assim como as escolas onde os premiados estudam
Deputado quer prêmio para incentivar alunos
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
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