Um veto e 10 matérias em regime de urgência integrama pauta de votações da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18), cenário semelhante ao das sessões ordinárias realizadas na Casa nas últimas semanas. Dessa vez, trancando a pauta está o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2022, proposta apresentada pelo próprio Executivo e aprovada na Ales, no final de agosto, com emendas.
A matéria deu origem à Lei 1.020/2022 e trata da concessão, no ciclo 2022, da Bonificação por Desempenho a profissionais de educação e desconsidera, para fins de abatimento, as licenças médicas para tratamento da própria saúde decorrentes da Covid-19. Na Comissão de Justiça, o relator é o deputado Freitas (PSB), que se beneficiou do prazo dado pelo Regimento Interno para não apresentar o relatório. Uma vez aprovado o parecer no colegiado, é a vez de o Plenário decidir sobre o veto. Mas se, por algum motivo, o impedimento não for votado, a pauta permanecerá trancada, impedindo a apreciação dos outros itens.
No topo da lista está o veto parcial à iniciativa que trata das regras de concessão do Bônus Desempenho aos profissionais de educação, no ciclo de 2022
Um veto e 10 urgências na pauta desta quarta
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Um veto e 10 urgências na pauta desta quarta
