O Fojures reúne Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Tribunal Regional Eleitoral.
O presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, participou, na tarde desta segunda-feira (13), da cerimônia para a criação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Espírito Santo (Fojures), a fim de promover a cooperação dos órgãos em busca do aprimoramento da Justiça no estado. O evento aconteceu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região.
O desembargador Fabio Clem falou de sua satisfação em participar da instalação do Fojures, em um momento tão especial, em que está prestes a encerrar sua gestão à frente do TJES. “Este é um grupo de trabalho importante para podermos compartilhar experiências positivas e políticas administrativas que tanto nos ajudam”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça.
Além do desembargador Fabio Clem, também assinaram o documento a presidente do TRT da 17ª Região, desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Namyr Carlos de Souza Filho. Prestigiaram a cerimônia, ainda, o governador do estado, Renato Casagrande, e o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.
Também estavam presentes o corregedor-geral da Justiça Estadual, desembargador Carlos Simões Fonseca e a corregedora regional da Justiça Federal da 2ª região, desembargadora federal Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, entre outros magistrados estaduais e federais.
Anfitriã do evento, a desembargadora Daniele Santa Catarina, destacou que este é um dia muito especial para a Justiça capixaba, pois a instituição do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Espírito Santo é um marco, não somente para o Poder Judiciário, mas para todo o estado.
“O Fórum visa a dar concretude a uma das recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de criar um sistema de cooperação entre os ramos do Poder capixaba, cooperação esta que está prevista no CPC e, expressamente, na Resolução 350 do CNJ, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário, observando sempre os princípios constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência”, explicou a presidente do TRT da 17ª Região.
Nesse mesmo sentido, o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, que foi escolhido como primeiro coordenador do Fojures, salientou que há, hoje, um movimento claro de incentivo e busca da cooperação entre os tribunais e, portanto, entre os diferentes campos do Judiciário.
“Em muitos aspectos, seus interesses e competências se interseccionam. Além disso, como ressaltado em todos os manuais de direito processual atuais, a função judiciária é una, e a ramificação da estrutura judicial em diversos órgãos por força das distintas competências e visando a racionalização da prestação jurisdicional não afasta tal característica do Poder Judiciário brasileiro. Esta também é a visão da sociedade, pois independentemente da existência de diferentes justiças, se estadual, se federal, se trabalhista, se eleitoral, se militar, para o cidadão que teve o seu direito de alguma forma violado, o que importa é a rapidez e a qualidade da resposta que seu caso terá quando for examinado por algum membro do Poder Judiciário”, declarou o presidente do TRF da 2ª Região.
O vice-presidente do TRE-ES enfatizou que, além do compartilhamento de boas práticas e da realização de ações conjuntas, o fórum busca a garantia dos direitos fundamentais e a aproximação do Poder Judiciário com a sociedade.
“Nessa linha, visamos ao acesso à justiça, inclusão digital, justiça itinerante, integração com a escola judiciária, entre outros projetos que estão sendo delineados e realizados com esta finalidade”, completou o desembargador Namyr Carlos de Souza.
Prestigiaram a cerimônia, ainda, o governador do estado, Renato Casagrande, e o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, que elogiaram a iniciativa e acompanharam a assinatura do documento que instituiu o Fojures.
“Eu tenho certeza que o Poder Judiciário, em todos os níveis, com as suas especificidades, vai produzir muito, economizar, racionalizar atividades e ser ainda muito mais eficiente, parabéns a todos”, destacou o governador do estado.
“Parabenizo pela iniciativa e pela oportunidade do Município de Vitória participar deste momento, colocando-nos à disposição para cooperação, seja ela nos desafios modernos da sociedade, ou no desafio de levar e concretizar a justiça para aquelas pessoas que estão invisibilizadas”, realçou o prefeito de Vitória.
Macrodesafio: Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a Sociedade
Vitória, 13 de novembro de 2023
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.
