Será que preciso pagar imposto de renda sobre o Bitcoin e outras criptomoedas? A resposta é sim, você precisa. Mas há ressalvas.
Muitas pessoas começaram recentemente a interessar-se cada vez mais sobre o mercado das criptomoedas, em especial do Bitcoin, quem tem histórico de altas interessante para quem gosta de investir.
No entanto, isso acabou gerando muitas dúvidas a respeito dos impostos, se são devidos e quando são devidos e outros procedimentos. Até pouco tempo, as criptomoedas não tinham descrição específica no imposto de renda, mas isso mudou em 2021.
Agora, existem códigos específicos para criptoativos. Vamos então agora saber um pouco mais a respeito do Bitcoin e do imposto de renda e quando você precisa pagar.
Quem tem obrigação de declarar o Bitcoin?
Nem todos que possuam investimentos em Bitcoin são obrigados a declarar. Já que isso depende do valor adquirido de criptomoeda ou mesmo dos lucros auferidos com vendas e transações.
De acordo com as regras, quem é obrigado a declarar no imposto de renda os investimos com criptomoedas são aqueles que tiverem mais de R$5000 investidos ou os que realizarem vendas de mais de R$35 mil em criptoativos no mês.
Vale lembrar também que, mesmo que você tenha outras criptomoedas, só precisa declarar na seção de “Bens e Direitos” as que tiverem mais do que R$5000 em investimentos.
Isso quer dizer, na prática, que caso você tenha R$ 8000 em Bitcoin e apenas R$1000 em algum outro tipo de criptomoeda, só tem obrigação de declarar o Bitcoin.
Quanto aos impostos em relação ao lucros das vendas, como dito, só é necessário declarar para vendas acima de R$35 mil ao mês.
Para transações inferiores a esse valor, é isento o imposto, não havendo a necessidade da tributação em cima desse montante.
Pode parecer um pouco complicado, já que algumas regras são novas e é preciso adaptar-se, mas é muito importante estar sempre em dia com o Leão.
Isso evita dores de cabeças maiores em um futuro próximo e você consegue assim estar sempre dentro do que a lei pede a respeito do tema.
Vamos então agora saber um pouco mais a respeito de como fazer a declaração em si para que você possa discriminar com mais tranquilidade as criptomoedas que possua em montantes maiores do que R$5000.
Como fazer a declaração na ficha de Bens?
Agora que você já sabe que precisa sim fazer a declaração na ficha de Bens e Direitos do imposto de renda caso possua mais de R$5000 em Bitcoins ou em outras criptomoedas ou criptoativos, você precisa saber como fazer isso.
É bem simples fazer a declaração e é muito importante fazê-la para evitar problemas com a Receita.
Ao declarar a posse de uma criptomoeda é como se você estivesse declarando um bem que possui, como um automóvel ou mesmo uma casa. É apenas uma indicação de que você possui em si aquele “bem”.
Para declarar suas criptomoedas, siga o passo a passo a seguir para realizar o procedimento sem erros.
Como declarar na ficha de Bens e Direitos
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No aplicativo de declaração de Imposto de Renda 2021, selecione a guia “Bens e Direitos”;
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Clique depois disso na opção “Novo”;
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Após isso, defina quem fez a compra, se algum dependente ou se foi você mesmo;
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A novidade são os códigos dos bens de criptomoedas que você deverá selecionar. Escolha então 81 para Bitcoin, 82 para outras criptomoedas e 89 para demais criptoativos;
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No campo “Discriminação” indique os detalhes da transação, incluindo CNPJ da corretora.
Pronto! Por meio desses passos simples você já consegue declarar na seção de “Bens e Direitos” sobre as criptomoedas que você possui, inclusive o Bitcoin, que conta com um código exclusivo.
Vale ressaltar ainda que mesmo que você tenha comprado todas as suas criptomoedas fora do país, em uma corretora estrangeira, ainda assim precisa fazer a declaração normalmente.
Você pode usar o mesmo passo a passo acima, declarando normalmente suas criptomoedas que tenham um montante maior do que 5 mil reais.
O que muda aqui é que, na hora de descrever o seu ativo, você deverá incluir o país de origem da transação e também o valor em reais na data em que você fez a sua compra.
Portanto, não se esqueça de declarar seus Bitcoins que você adquiriu fora do Brasil também.
Quando preciso pagar imposto de renda sobre o lucro com o Bitcoin?
Além de declarar a posse dos bens em criptomoedas, saiba que você também tem que pagar imposto de renda sobre o Bitcoin. Isso, caso você tenha ultrapassado alguns valores de vendas.
Caso você tenha vendido mais do que R$35 mil reais em Bitcoin em algum mês, você precisa recolher o imposto sobre os lucros auferidos na transação.
De acordo com a faixa de lucro, a tributação é diferente:
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Ganho de até R$5 milhões ao mês: 15%;
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Para mais de R$5 milhões e menos de 10: 17,5%;
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Acima de R$10 milhões e abaixo de 30 de lucro: 20%;
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E para quem tira ganhos mensais de mais de R$30 milhões, o imposto é de 22,5% em cima desse lucro.
O que pode acontecer quando não declaro o imposto de renda sobre o Bitcoin?
Deixar de declarar o imposto de renda ou não declarar todas as informações devidas e necessárias pode gerar, portanto, muitas dores de cabeça para a pessoa.
A começar pelas multas e juros que incidem sobre o valor do imposto devido e que podem alcançar até 150% do débito.
Além disso, quando sua declaração tem problemas ou você não a faz, seu CPF pode receber um bloqueio. Isso faz então com que diversas ações tenham prejuízo. Você não pode, por exemplo:
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Renovar passaporte;
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Prestar concurso;
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Pegar um empréstimo.
Sendo assim, estar com seu imposto de renda irregular implica em diversas dificuldades, fazendo com que você necessite regularizar o quanto antes essa situação.
Evite problemas e procure então estar sempre em dia com o Leão para não precisar pagar juros ou multas.
Se você gostou dessas informações e entendeu que é preciso pagar imposto de renda sobre o Bitcoin, compartilhe esse artigo com alguém que também tem dúvidas sobre esse assunto.