Os usos das águas que a sociedade das bacias dos rios Novo e Itabapoana deseja para o futuro serão propostos pelos Comitês de Bacia em conjunto com a equipe técnica do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Espírito Santo durante a Oficina de Manifestação de Vontades. Para cada bacia hidrográfica será realizado um encontro que contará com a participação dos membros dos comitês das bacias hidrográficas (CBH’s) e instituições interessadas na gestão da água.
As oficinas serão realizadas nas seguintes datas e locais: rio Novo – 3 de abril, de 13 às 18 horas, no Ifes de Piúma; e rio Itabapoana – 4 de abril, de 13 às 18 horas, na Secretaria Municipal de Educação de Guaçuí.
O momento de manifestação de vontade da sociedade faz parte do processo de construção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia que está sendo desenvolvido em parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) e os Comitês das Bacias Hidrográficas do Espírito Santo.
O objetivo é propor quais são os usos futuros das águas da bacia, a partir da vontade de usuários, poder público e sociedade civil organizada. E, com os usos propostos, evoluir para a etapa de Enquadramento dos corpos d’água. “É fundamental a participação da sociedade das regiões da bacia, para que a gente tenha como resultado um plano que seja condizente com os anseios da sociedade”, afirma Monica Amorim, Gerente responsável pelos Planos de Recursos Hídricos.
Planos de Bacias
O projeto do Plano de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo teve início em 2017 e tem previsão de término para novembro de 2018. Está dividido em três grandes etapas: Diagnóstico e Prognóstico; Enquadramento; e o Plano de Ações.
Na Fase A – Diagnóstico e Prognóstico das condições das águas –, realizada em 2017, foi feito um levantamento de dados e informações sobre as águas da bacia do rio São Mateus com o objetivo de compreender as relações de causa e efeito da situação atual/real e futura de qualidade e quantidade de água na bacia.
Na Fase B – Enquadramento –, que está em andamento, será definido qual o nível de qualidade da água que cada trecho do rio deverá ter a partir da definição dos usos futuros (feito pelos membros do CBH e sociedade civil).
Na Fase C – Plano de Ações – que será realizada ainda em 2018, serão elaboradas as ações necessárias para alcançar as metas de qualidade e quantidade de água na bacia. Além dos debates sobre Outorga e Cobrança da Água.
SERVIÇO
- Bacia: Rio Novo
- Data: 3 de abril de 2018
- Horário: 13 às 18h
- Local: IFES de Piúma
- Bacia: Rio Itabapoana
- Data: 4 de abril de 2018
- Horário: 13 às 18h
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Guaçuí
