Sessão plenária desta terça-feira transforma-se em sessão virtual
A sessão plenária programada para esta terça-feira (28) e quarta-feira (29) será realizada de forma exclusivamente virtual. Isso se deve à necessidade de ajustes técnicos no painel eletrônico e na rede elétrica do Plenário Dirceu Cardoso, conforme comunicado pela Secretaria Geral da Mesa. Diferentemente do habitual, a sessão de terça-feira conta com a presença dos deputados no plenário, enquanto a de quarta-feira é híbrida, permitindo a participação dos parlamentares por meio de videoconferência.
Expediente da sessão e projetos em tramitação na Casa
Durante o expediente da sessão desta terça-feira, está prevista a leitura de diversos projetos que iniciarão sua tramitação na Casa. Um desses projetos é o Projeto de Lei (PL) 315/2024, que trata sobre laudos médicos necessários para atestar diabete tipo 1. A proposta, de autoria de Gandini (PSD), propõe que a validade desses laudos seja indeterminada e proíbe que o documento original seja retido pelos serviços públicos municipais e estaduais.
Essas medidas visam garantir a agilidade e praticidade no acesso aos laudos médicos pelos cidadãos, além de assegurar a preservação da documentação pelos próprios pacientes. Essa iniciativa busca facilitar o processo de obtenção de laudos médicos e garantir a qualidade e segurança dos documentos emitidos.
Conclusão
A realização da sessão plenária de forma virtual, devido à necessidade de ajustes técnicos, demonstra a capacidade de adaptação e modernização do ambiente parlamentar. Além disso, a leitura e tramitação de projetos importantes, como o PL 315/2024, reforçam o compromisso dos parlamentares em buscar soluções eficazes e eficientes para as demandas da sociedade.
Nesse sentido, a realização de sessões virtuais e a modernização dos processos legislativos contribuem para a transparência e eficácia no trabalho parlamentar, promovendo a valorização da democracia e o fortalecimento das instituições públicas.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Sessão ordinária desta terça será virtual
