Aprovado pelo Senado o estado de calamidade no Rio Grande do Sul
Na última terça-feira, o Senado aprovou o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, encaminhado pelo governo federal, reconhecendo o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. Essa medida, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, será agora encaminhada para promulgação presidencial.
O decreto em questão permite a suspensão dos limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado, que enfrenta a maior crise climática de sua história. Além disso, o dinheiro destinado para essa finalidade não estará sujeito à limitação de empenho.
Essa medida também possibilita ao Rio Grande do Sul e seus municípios ampliar as operações de crédito e receber transferências voluntárias, visando auxiliar no enfrentamento das consequências das enchentes que afetaram o estado.
Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 401 municípios impactados pelas fortes chuvas, resultando em 95 mortes confirmadas e 131 pessoas desaparecidas. O número de desalojados ultrapassa 159 mil, evidenciando a gravidade da situação e a necessidade de apoio emergencial.
Emoção e solidariedade no Senado
Durante a votação do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) expressou sua emoção ao lembrar das vítimas e da solidariedade demonstrada por todos que estão contribuindo para o salvamento das pessoas afetadas pelas enchentes. O parlamentar ressaltou a importância da união em momentos como esse, agradecendo o apoio de diferentes estados do país.
A sessão no Senado iniciou com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a força e resiliência do povo gaúcho, afirmando que o Senado Federal se compromete a auxiliar no processo de reconstrução e disponibilizar todos os recursos necessários para ajudar a população local.
Comissão externa para apoio ao Rio Grande do Sul
Foi instalada uma comissão representativa externa do Senado com o objetivo de centralizar os pedidos de projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Rio Grande do Sul após as enchentes. Essa comissão será composta pelos três senadores gaúchos e mais cinco senadores indicados pelos partidos, visando uma atuação conjunta em prol do estado.
O apoio e solidariedade demonstrados no Senado revelam a importância da união em momentos de crise e a necessidade de medidas efetivas para auxiliar as regiões atingidas por desastres naturais. A atuação conjunta entre as esferas governamentais e a sociedade civil é fundamental para garantir a superação dessas adversidades e a reconstrução das áreas afetadas.
