A aprovação do projeto de lei para a criação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas pelo Senado representa um avanço significativo na busca por aumentar a cobertura vacinal de crianças no Brasil. A medida, que agora aguarda a sanção do presidente Lula, determina que todas as escolas públicas, ou que recebem recursos públicos, devem receber equipes de saúde para realizar a vacinação.
Cobertura vacinal em queda
Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Brasil enfrentou uma queda de quase 20% na cobertura vacinal infantil, colocando o país entre os 10 com menor índice de vacinação no mundo. Diante desse cenário preocupante, a implementação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas se torna ainda mais urgente.
Ampliação da imunização
Além de vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, o programa também prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, de acordo com a disponibilidade de vacinas. Datas das campanhas de vacinação nas escolas serão divulgadas com antecedência, garantindo que as famílias estejam cientes e participem ativamente do processo.
Notificação e conscientização
Um dos pontos mais discutidos do programa é o artigo 4º, que determina que as escolas enviem uma lista de alunos não vacinados às unidades de saúde e notifiquem os pais ou responsáveis. Caso não compareçam em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas. Apesar de gerar controvérsias, o relator defende que a medida não impõe obrigatoriedade, mas sim promove a conscientização sobre a importância da imunização.
Acordo para veto
Para evitar a votação de uma emenda que visava excluir o artigo 4º da proposta, o governo concordou em vetá-lo, evitando assim que o texto tivesse que passar por nova análise na Câmara dos Deputados. Apesar das divergências, é importante respeitar os diferentes posicionamentos e garantir que a vacinação seja uma escolha consciente e informada para as famílias.
Aprovar o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas é um passo importante para garantir a proteção de crianças e jovens em todo o país. A conscientização sobre a importância da imunização e a ampliação do acesso às vacinas são medidas essenciais para a promoção da saúde e prevenção de doenças. Com a colaboração de escolas, famílias e profissionais de saúde, podemos construir um futuro mais saudável e seguro para as gerações futuras.
