De acordo com as professoras, o plano de cargos e salários a disponibilidade para o pedido de mudança de nível que ocorre durante o ano, sem previsão de data.
Em setembro de 2018, professores da rede pública de ensino do Município de Marataízes, protocolaram na Prefeitura Municipal um requerimento de Nº 034417/2018, contendo solicitação para mudança de nível na carreira do magistério. Destaca-se que, segundo informações de professoras, tal pedido já havia sido solicitado pelos requerentes de forma individual.
Contudo, os mesmos reuniram–se e decidiram protocolar o referido pedido de forma coletiva, para que todas as situações fossem resolvidas, visto que esta situação já está sendo procrastinada por quase (04) quatro anos.
Tal vencimento é de direito do professor que concluiu uma graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado. Na atual conjuntura, os professores possuem direito à valorização profissional garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB– 9394/1996) confirmado nos planos de cargos e salários de todos os Municípios.
A Mudança de Nível representa, enfatizam, a valorização e o estímulo aos profissionais do magistério que buscam seu aperfeiçoamento profissional.
O que faz parte do processo de construção de uma educação de qualidade no Município de Marataízes.
