A importância da Resolução do Conselho Superior no processo de remoção interna de servidores no Ifes
A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (Prodi) divulgou o painel com os dados da remoção interna de servidores no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), desde 2019. Esses números mostram os efeitos da Resolução do Conselho Superior nº 62/2019, aprovada em 13 de dezembro de 2019, e destacam uma mudança cultural significativa na instituição. A nova regulamentação determinou que todos os cargos vagos devem ser disponibilizados por meio de editais de remoção interna antes de serem preenchidos definitivamente, seja por aproveitamento de concursos vigentes, por redistribuição, ou por novos concursos.
De acordo com os dados, foram realizadas 289 remoções internas no Ifes entre 2019 e outubro de 2023. Em 2019, a maioria dos processos (87%) foi feita a pedido do servidor, sem a utilização de edital interno. Já em novembro de 2020, o cenário começou a mudar com o lançamento do primeiro edital de remoção com base na Resolução 62/2019. Naquele ano, menos da metade das remoções foi feita a pedido e sem edital (44%). A partir de 2021, o número foi reduzido para 2% até ficar zerado em 2023.
O pró-reitor Luciano Toledo avaliou que as remoções internas após a publicação da Resolução do CS 62/2019 seguiram um caminho de maior acesso, representando uma mudança de cultura muito desejada pelos servidores da instituição. Segundo ele, “Este marco inaugurou uma nova era de transparência e equidade nos processos de remoção. Desde 2021, as remoções a pedido, agora conduzidas por meio de processos seletivos e editais de permuta, se tornaram predominantes. Estes processos são caracterizados por critérios claros de pontuação e total transparência, refletindo a sólida adesão dos servidores às novas normativas. Esta evolução demonstra o compromisso do Ifes com práticas justas e transparentes na gestão de seu quadro de pessoal, alinhando as necessidades institucionais com os interesses dos servidores”.
Além disso, a remoção de ofício também foi abordada. Este instrumento, legitimado pela Lei nº 8.112/1990, é uma ferramenta de administração, mas não é prevalente em relação às remoções a pedido. O pró-reitor destacou que “a remoção de ofício é um recurso legítimo que a administração deve empregar quando necessário, seja para reestruturar a força de trabalho ou para preencher funções com perfis de competências específicos, que talvez não sejam atendidos por processos seletivos devido a incertezas. Contudo, é crucial enfatizar que, em nossa instituição, as remoções de ofício são aplicadas com cautela, mantendo um equilíbrio saudável com as remoções a pedido. Os dados refletem isso claramente, indicando nosso compromisso em harmonizar os interesses da instituição com as preferências pessoais dos nossos servidores”.
Por fim, a publicação desses dados e a transparência no processo de remoção interna demonstram o compromisso do Ifes com práticas justas e transparentes na gestão de seu quadro de pessoal, alinhando as necessidades institucionais com os interesses dos servidores. Os números refletem uma mudança significativa na cultura da instituição, promovendo uma maior participação e equidade nos processos de remoção interna.
Acesse os dados da Remoção do Ifes [aqui](https://remocao.ifes.edu.br/index.php/numeros/).
IFES – Instituto Federal do Espírito Santo
