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quinta-feira, julho 17, 2025
17 de julho de 2025
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Novas regras para EaD visam qualidade na formação e proteção ao aluno

Novas Regras para Cursos de Graduação a Distância: Garantia de Qualidade ou Limitação?

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira (21) a implementação de novas regras para os cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EaD). Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Santana enfatizou que as diretrizes foram amplamente debatidas com os diversos setores envolvidos e que o principal objetivo é assegurar a qualidade da formação dos estudantes. Ele destacou que as mudanças visam proteger a população, coibindo a formação de ‘polos de fachada’ e estabelecendo exigências claras de infraestrutura, como laboratórios adequados e acompanhamento por professores capacitados.

A nova normativa, parte da Nova Política de Educação a Distância, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 19 de setembro, determina que cursos de graduação nas áreas de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. O ministro refutou críticas que apontam preconceito na medida, argumentando que o governo atual tem se pautado pelo avanço tecnológico, incluindo discussões sobre inteligência artificial nas bases curriculares. “Não acredito que o povo brasileiro queira ser atendido por um enfermeiro formado 100% a distância neste país,” afirmou.

Segundo Camilo Santana, dados do Censo Escolar mostram um aumento significativo do EaD no Brasil, que já superou o ensino presencial, mas ele ressaltou a ausência de políticas que garantam o funcionamento efetivo dessa modalidade. A nova regulamentação também permite que cursos de saúde e licenciaturas sejam oferecidos nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido), focando na valorização da interação entre alunos e professores para uma formação integral.

As instituições de ensino superior terão um período de dois anos para se adaptarem às novas normas.

Camilo: novas regras para EaD protegem população e garantem qualidade

Fonte: Agencia Brasil.

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