Depois de Piúma e Itarana, a Operação Verão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) foi realizada na cidade de Marataízes.
Auditores fiscais da Receita Estadual foram até o município para ações de fiscalização no comércio varejista. Quinze autos de infração, totalizando mais de R$ 100 mil, foram aplicados a partir de abordagens em diversos estabelecimentos e veículos em trânsito.
Os tipos de autos foram a apreensão de máquina de cartão de crédito, depósito de mercadorias sem inscrição estadual, detecção de venda sem documentação fiscal e transporte de mercadorias sem documentação fiscal.
O subsecretário de Estado da Receita, Sergio Pereira Ricardo, explica que o Fisco Estadual atuará, permanentemente, para verificar regularidades das operações dos contribuintes do ICMS. “Demos mais um passo na última semana, vamos continuar promovendo essas ações tanto no trânsito de mercadorias, quanto em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços”, disse.
O objetivo é combater a concorrência desleal que ocorre quando empresas sonegadoras concorrem com as que pagam impostos. Além das ações de fiscalização, os auditores também deram orientações aos contribuintes abordados. Mais ações acontecerão em todo o Espírito Santo.
Piúma
Em janeiro, no município de Piúma, durante dois dias, abordagens de outro grupo de auditores resultaram na apreensão de 700 fardos de cerveja, aplicação de autos de infração de mais de R$ 26 mil e recolhimento de mais de R$ 40 mil em impostos.
Itarana
Já em Itarana foram visitados 52 estabelecimentos. Desses, 31 estavam regulares. Uma outra parte estava inativa ou não foi localizada. Apenas dois estavam irregulares e não emitiam Nota Fiscal do Consumidor eletrônica. Posteriormente, os estabelecimentos foram notificados quanto às irregularidades encontradas.