O ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), 70 anos, anunciou nesta 3ª feira (13.dez.2022) que vai antecipar sua aposentadoria. Com isso, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ganhará mais uma indicação para a Corte, que tem atualmente outra vaga a ser preenchida.
Formulário de cadastro
Ainda em 2023, a ministra Laurita Hilário Vaz, da 6ª Turma, terá aposentadoria compulsória ao completar 75 anos, em 21 de outubro. Atualmente, o STJ conta com 33 ministros, e agora, Lula poderá indicar ao menos 5 integrantes.
Até o fim do próximo mandato do presidente eleito, outros 3 ministros vão se aposentar por idade: Assusete Magalhães, em 2024, e Og Fernandes e Antonio Saldanha, ambos em 2026. Para nomear um substituto, Lula deve receber da Corte uma lista tríplice com os indicados.
Para selecionar os indicados à vaga que está aberta, o STJ aguarda envio da lista sêxtupla de candidatos pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Mussi participou de sua última sessão na manhã desta 3ª feira, na 5ª Turma do STJ, quando fez o anúncio da aposentadoria. O ministro passou a integrar a Corte em 2007, da qual foi vice-presidente no biênio de 2020-2022. Ele também integrou o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Em 6 de dezembro, tomaram posse no STJ Messod Azulay Neto, de 59 anos, e Paulo Sérgio Domingues, de 56 anos, ambos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles passaram pela sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 22 de novembro.
Ministro do STJ Jorge Mussi antecipa aposentadoria
Confira o conteúdo completo em Poder 360. Todos os Direitos Reservados.