O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a regulamentação da nova composição da cesta básica de alimentos e do Programa Cozinha Solidária, durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Essas medidas visam fornecer alimentação gratuita para pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar, mostrando o compromisso do governo em combater a fome no país.
Lula enfatizou a importância de garantir o acesso à alimentação, destacando a produtividade alimentar no Brasil, mas ressaltando a necessidade de recursos para que as pessoas tenham acesso a esses alimentos. Além disso, ressaltou a importância da educação alimentar para combater a obesidade, enfatizando que é fundamental conscientizar a população sobre uma alimentação saudável.
O Programa Cozinha Solidária, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, receberá um investimento de R$ 30 milhões para oferecer refeições gratuitas por meio de editais de chamada pública. Essas cozinhas solidárias surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil, visando combater a fome, especialmente durante a pandemia de covid-19.
A nova composição da cesta básica de alimentos foi alinhada com as recomendações dos guias alimentares do Ministério da Saúde, incluindo alimentos in natura ou minimamente processados e produtos regionalizados. O objetivo é evitar o consumo de alimentos ultraprocessados, que estão associados a diversas doenças, como diabetes, obesidade e câncer.
O ministro Wellington Dias defendeu a isenção de tributos para os alimentos essenciais da cesta básica, garantindo um custo mais baixo para a população. Além disso, o novo texto prevê a priorização de alimentos agroecológicos produzidos localmente pela agricultura familiar.
Durante o evento, a presidente do Consea entregou a Lula um documento com propostas aprovadas na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para subsidiar a elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O Consea, desativado anteriormente, foi reativado pelo presidente Lula em 2023, integrando o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Essas medidas refletem o compromisso do governo em combater a fome, garantir a segurança alimentar e promover uma alimentação saudável e sustentável para a população brasileira. A regulamentação da cesta básica e do Programa Cozinha Solidária são passos importantes nesse sentido, mostrando a preocupação em atender às necessidades alimentares dos mais vulneráveis e promover políticas públicas eficazes nessa área.
