O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que vai beneficiar estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio na rede pública. A nova legislação cria uma espécie de poupança que visa ajudar esses jovens a concluir o ensino médio.
De acordo com a lei, poderão receber o benefício os jovens regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Além disso, para a educação de jovens e adultos, o benefício é estendido para aqueles na faixa etária de 19 a 24 anos.
Segundo o Ministério da Educação, a evasão no ensino médio chega a preocupantes 16%. Os dados mostram que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.
Para ter acesso ao benefício, os alunos precisarão cumprir algumas condições, como ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. Além disso, é exigida a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.
Os ministérios da Educação e da Fazenda irão definir o valor a ser pago aos estudantes, sendo que a União deve aportar até R$ 20 bilhões para o pagamento. O depósito será feito em uma conta em nome do aluno, podendo ser uma poupança social digital, e não será considerado no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os valores depositados em conta retornarão ao fundo.
Essa medida representa um passo importante para auxiliar os estudantes de baixa renda a concluírem o ensino médio e terem melhores perspectivas de futuro. Espera-se que essa iniciativa contribua significativamente para a redução da evasão escolar e para a promoção da educação de qualidade para todos os jovens brasileiros.
