O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para a criação da Casa de Governo no Estado de Roraima, visando coordenar as ações de enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. A inauguração está marcada para amanhã (29), em Boa Vista, capital do estado.
A instalação da Casa de Governo foi anunciada recentemente, com o objetivo de utilizar todos os recursos governamentais contra o garimpo ilegal, que tem afetado severamente a comunidade indígena Yanomami. A crise humanitária nessa região veio à tona em janeiro de 2023, quando o presidente Lula visitou Roraima e testemunhou a situação precária em que vivem os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças, devido à invasão e violência dos garimpeiros.
Para combater essa situação, o governo destinou um orçamento de R$ 1,2 bilhão para ações de assistência à população local. Entre as medidas previstas estão a construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista, a reforma de unidades básicas de saúde, a criação de um centro de referência contra desnutrição e um abrigo para acolhimento dos yanomamis.
A Casa de Governo contará com a atuação de diversos órgãos federais, como Polícia Federal, Abin, Funai e Ibama, além de ministérios como Educação, Saúde e Direitos Humanos. Todos trabalharão de forma integrada para combater a mineração ilegal, o desmatamento e as ações ilícitas na região.
O órgão terá como competência coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami, além de promover a interlocução entre esferas federal, estadual e municipal na implementação de políticas públicas emergenciais e permanentes.
O decreto assinado por Lula também prevê a criação de cargos em comissão temporários para garantir o funcionamento da estrutura administrativa da Casa de Governo, que será fundamental na busca por soluções para a crise enfrentada pelos indígenas Yanomami.
