A sanção da lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva marca um avanço significativo na assistência a um grupo cada vez mais numeroso e vulnerável da população brasileira.
Novas diretrizes para cuidados de saúde
A legislação recém-aprovada estabelece que o poder público deve orientar tanto a rede pública quanto a privada de saúde sobre doenças que causam perda de funções cognitivas e limitações na funcionalidade, além de identificar sinais e sintomas em estágios iniciais. Entre as medidas previstas, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) agora devem incluir notificações sobre a ocorrência dessas enfermidades em bancos de dados oficiais, visando auxiliar na disseminação de informações clínicas e apoiar a pesquisa médica. Ademais, o SUS irá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos para essas condições.
Ampla abordagem para enfrentar o desafio
Durante a cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto, a deputada federal Laura Carneiro destacou a importância da construção de políticas abrangentes para lidar não apenas com a saúde, mas também com os cuidados e a prevenção de doenças como o Alzheimer. O projeto, que tem origem no senador Paulo Paim, busca estabelecer uma política nacional que abranja todas as vertentes relacionadas a essas questões.
A importância da prevenção e promoção da saúde
De acordo com o texto da lei, a política nacional de cuidado integral às pessoas com Alzheimer e outras demências deve seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde e promover hábitos de vida saudáveis para prevenir comorbidades. Além disso, a legislação também traz alterações na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para prever programas de atenção à saúde física, mental e emocional de idosos carentes que vivem em instituições de longa permanência.
Desafios futuros
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância de promover a saúde desde cedo para garantir uma velhice saudável, considerando o aumento esperado na incidência de Alzheimer e outras demências. Com estimativas indicando que o Brasil terá uma população idosa de 60 milhões de pessoas até 2050, é fundamental adotar políticas eficazes para cuidar desses indivíduos.
Em resumo, a sanção da lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências representa um passo importante rumo à melhoria dos cuidados de saúde para uma parcela cada vez mais significativa da população idosa no Brasil. É fundamental que essas medidas sejam implementadas de forma eficaz para garantir um envelhecimento saudável e digno para todos os brasileiros.
