O primeiro turno das eleições 2022 passou, mas o trabalho das oito entidades que atuam como observadores nacionais nas eleições deste ano segue até a diplomação dos eleitos. Entre as credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), que, juntamente com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade de São Paulo (USP), foram as únicas instituições de ensino superior brasileiras selecionadas por edital lançado pelo TSE, em abril deste ano.
A missão dos observadores nacionais é acompanhar todas as etapas do processo eleitoral, desde a campanha, passando pelo dia do pleito, culminando com a diplomação dos eleitos. O trabalho segue recomendação de práticas da Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade observadora internacional das eleições.
O objetivo, de acordo com o TSE, é fortalecer a confiança pública nas eleições, colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo e verificar a imparcialidade e a efetividade da estrutura do pleito. Para isso foram selecionadas, por meio de edital, instituições que formam uma equipe isenta e independente, sem partidarismos, capacitada para produzir um diagnóstico sobre o funcionamento da justiça e do processo eleitoral.
A coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado da FDV, Elda Bussinguer, explica que pesquisadores atuam em todos os estados da federação. Eles realizam um acompanhamento analítico com métodos científicos, formando um banco de dados capaz de aprimorar, cada vez mais, as eleições.
“Nós somos uma academia, uma instituição de pesquisa e ensino. Não estamos preocupados com esse ou aquele governo, estamos preocupados com a Justiça Eleitoral, como ela pode ser aperfeiçoada, a transparência melhorada para que tenhamos a concretização do processo democrático brasileiro”, pontua a pesquisadora.
Redes sociais
A pesquisa se divide em etapas. Um importante ponto do projeto é verificar a fiscalização das redes sociais, em especial no combate à disseminação de informações falsas. Em fevereiro, o TSE firmou acordo com as plataformas Twitter, TikTok, Facebook, Instagram, Kwai, WhatsApp e Google.
A parceria iniciada nas eleições de 2020 foi renovada este ano para combater a desinformação e ameaças ao sistema eleitoral e às instituições democráticas. Todas as plataformas se comprometeram a estimular informações oficiais para garantir a legitimidade do processo eleitoral brasileiro e a estabilidade democrática no país.
As instituições observadoras das eleições realizam um mapeamento desse acordo celebrado entre TSE e plataformas digitais para identificar as práticas indevidas de fake news e discursos de ódio e as medidas adotadas para mitigá-las. O projeto faz um levantamento quantitativo e qualitativo da questão.
“Temos feito um grande levantamento com todas as ações judiciais, um mapa prévio ao período das eleições, trabalhando a partir dos processos que vêm sendo julgados pela Justiça Eleitoral. Analisamos como esse sistema vem atuando no enfrentamento das fake news. O nosso papel é analisar como a Justiça tem atuado nesse sentido”, esclarece a professora Elda.
O projeto de observação das eleições vai até a diplomação dos candidatos eleitos, em dezembro de 2022. Mas não se encerra aí. O banco de dados elaborado durante todo o processo ficará disponível para pesquisadores e comunidade em geral. E servirá de base para aprimorar e fortalecer as próximas eleições, ampliar a transparência e a confiança pública.
Selecionada por edital, Faculdade de Direito de Vitória é uma das oito entidades que acompanham, no país, todas as etapas do processo eleitoral, com vistas à transparência
Faculdade do ES é observadora das eleições
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Faculdade do ES é observadora das eleições
