Presente na reunião integrada sobre Covid-19 no ES, promovida pelo governo do Estado nesta quarta-feira (18), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, defendeu a importância do papel das instituições e as ações individuais da população para o enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus. Ele enfatizou que o cidadão “precisa entrar em campo e assumir a sua responsabilidade com a utilização correta de máscara, higiene e distanciamento físico, protegendo a si e a quem está ao redor”.
Sobre a atuação do TCE-ES, Chamoun destacou a estratégia da Corte na adoção do trabalho remoto, investimento em tecnologia e alta produtividade. “Manteremos as ações pelo tempo que for necessário”, pontuou o presidente. A Corte de Contas capixaba atua em teletrabalho desde março. Desde então, registra aumento de 108% na quantidade de processos julgados em relação ao mesmo período de 2019, queda de 45% do estoque processual, além de ter capacitado o dobro de pessoas por meio da Escola de Contas Públicas (32 mil). Tudo isso, gastando menos – o custeio do Tribunal caiu 19,5%.
O conselheiro ressaltou também as ações de controle externo, que redefiniu o planejamento e passou a atuar com três focos: fiscalização sobre a gestão fiscal, acompanhamento das contratações emergenciais e orientação. “O Tribunal de Contas continuará fiscalizando intensivamente os gastos da pandemia”, pontuou, assinalando, também, que um grupo de auditores especializados na área da Saúde atua focado no levantamento e monitoramento das ações do Estado e dos municípios no combate à pandemia.
O governador Renato Casagrande convidou os presidentes da Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, além de representantes de entidades como Fecomércio, Findes, ES em Ação, Fetransporte, Feas, Amunes, Igreja Católica e Igrejas Evangélicas para reunião nesta tarde. Casagrande pontuou sobre o aumento do número de casos da doença e da estabilidade, com tendência a crescimento, do número de óbitos. Ele pediu a conscientização de todos, reforçando a necessidade do cumprimento dos protocolos, em especial uso de máscara e distanciamento.
Tendo o mapa de risco como guia, o governador destacou que, até sexta-feira, aprovará e anunciará novas medidas qualificadas para municípios que, eventualmente, migrem para risco moderado – medidas estas de redução das restrições para a situação. Ele ainda fez um apelo aos atuais e novos prefeitos para que não promovam eventos que gerem aglomeração.