A Comissão de Educação realizou a sua primeira reunião ordinária da nova legislatura nesta segunda-feira (13). O colegiado aprovou uma série de convites e eventos que serão realizados ao longo de 2023. Novo Ensino Médio, Fundo de Apoio à Educação Infantil e Ensino Fundamental (Funpaes), climatização de salas de aula e educação no campo são alguns dos temas que serão tratados durante o ano.
Um dos convidados a participar dos trabalhos da comissão será o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo. O titular da pasta será chamado para discutir o Funpaes (Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental no Espírito Santo).
Um projeto de lei (PL 161/2023) que reestrutura o fundo já foi encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa (Ales). De acordo com o presidente da comissão, deputado Dary Pagung (PSB), o projeto desburocratiza o repasse de recursos para os municípios capixabas poderem investir na educação.
O vice-presidente do colegiado, deputado Gandini (Cidadania), apresentou uma demanda que ele quer levar ao secretário: a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria Ortiz, localizada no centro de Vitória. O deputado Tyago Hoffmann (PSB) também apresentou um assunto a ser debatido com o gestor: a climatização das salas de aula das escolas estaduais. A data de comparecimento do secretário ainda será definida.
Termo de Ajustamento de Gestão
Outra pauta da comissão será o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) da Educação celebrado entre Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), governo estadual e municípios. Para falar sobre o assunto, a comissão convidará o conselheiro do TCE-ES Rodrigo Coelho em data ainda a ser definida.
Educação do campo
Outra temática que terá espaço na comissão será a educação do campo. O colegiado deve receber os representantes do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes) Idalgizo José Monequi e Felipe Junior Mauricio Pomuchenq.
O Mepes é responsável pelas Escolas Família Agrícola, onde é trabalhada a Pedagogia da Alternância, em que os estudantes têm períodos alternados de vivência e estudo na escola e na família. A data da reunião ainda será ajustada.
A comissão também realizará uma audiência pública sobre os 55 anos do Mepes. A audiência será no dia 28 de abril, às 9h30, no Plenário Dirceu Cardoso.
Novo Ensino Médio
Para falar sobre o Novo Ensino Médio, o grupo convidará a gerente de Ensino Médio da Sedu, Endy Albuquerque. A Lei Federal 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, definindo uma nova organização curricular do Ensino Médio, com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.
Ainda no tema da educação profissional, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Bruno Lamas, será chamado para falar sobre programa voltado para a área.
As datas das reuniões também serão definidas posteriormente.
Comemorações
O colegiado também terá espaço para comemorações e homenagens. O presidente da ONG Amigos da Educação, Weber Müller, e a secretária de Educação de Guaçuí, Sayonara Toledo da Silva Gil, devem participar de encontro do colegiado em comemoração ao centenário da Escola Municipal Deocleciano de Oliveira. A data será definida.
A Comissão de Educação decidiu, ainda, realizar duas sessões solenes. A primeira, em 4 de julho, será em homenagem à educação capixaba, com a entrega da medalha “Renato Pacheco”. A segunda, em 17 de outubro, será em comemoração ao Dia do Professor, com a entrega da medalha “Paulo Freire”.
Comissão
Participaram da reunião os deputados Dary Pagung, Gandini, Tyago Hoffmann e Delegado Danilo Bahiense (PL). As reuniões ordinárias do colegiado serão realizadas às segundas-feiras (quinzenalmente), às 10 horas, no Plenário Dirceu Cardoso.
Entre os temas de debates previstos na agenda do colegiado estão fundo da educação infantil e ensino fundamental, melhorias estruturais para escolas e ensino no campo
Educação define próximas pautas de reuniões
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Educação define próximas pautas de reuniões
