A Secretaria Municipal de Cultura de Piúma está lançando o Edital de Chamamento Público Nº 003/2024, destinado à seleção de projetos culturais nas “Demais Áreas Culturais.” Este edital, financiado pelo Governo Federal por meio da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, visa apoiar e incentivar diversas manifestações culturais na região.
A Lei Paulo Gustavo é um marco importante no investimento direto na cultura do Brasil, criada em resposta à crise enfrentada pelo setor durante a pandemia de Covid-19. Em homenagem ao saudoso artista Paulo Gustavo, a lei tem como objetivo principal promover a cultura e fomentar projetos culturais em todo o país.
O objetivo deste edital é selecionar projetos que se enquadrem nas “Demais Áreas Culturais” do Município de Piúma e oferecer apoio financeiro aos selecionados, conforme detalhado no Anexo I do edital. As inscrições estarão abertas no período de 17 de junho a 1º de julho de 2024, devendo ser realizadas exclusivamente através da plataforma Mapa Cultural de Piúma, disponível em mapa.cultura.es.gov.br.
Dentre as principais normas estabelecidas no edital, destaca-se a democratização e descentralização do investimento cultural, garantindo a promoção de ações afirmativas voltadas para a diversidade cultural do município. Além disso, o edital segue as diretrizes da Lei Complementar 195/2022, do Decreto 11.525/2023 e do Decreto Municipal 2.678/2023, assegurando a conformidade com os regulamentos vigentes.
Para mais informações detalhadas sobre o processo de inscrição e os critérios de seleção, consulte o Anexo I do edital e visite o site oficial da plataforma de inscrição. A Secretaria Municipal de Cultura de Piúma está empenhada em apoiar e fortalecer a cultura local, e este edital representa uma oportunidade única para os artistas e produtores culturais da região.
Não perca a chance de participar e contribuir para a valorização e promoção da cultura em Piúma. Faça parte deste movimento cultural e ajude a construir um cenário cultural diversificado e enriquecedor para toda a comunidade. Junte-se a nós nessa jornada de valorização da arte e da cultura local!
