Na sessão ordinária desta segunda-feira (27) o Plenário votará duas propostas do deputado Alexandre Xambinho (PSC) que visam minimizar o impacto da fome entre os capixabas. Uma delas é o Projeto de Lei (PL) 3/2023, que cria o Programa ES + Nutrido.
Por meio dessa iniciativa, estudantes carentes receberiam cartão com crédito para manter a alimentação durante o período de férias. Para isso, seria creditado valor correspondente ao número de refeições diárias a que a criança teria direito se estivesse em aula.
Já o PL 7/2023 trata da isenção do ICMS nas operações internas de produtos essenciais da cesta básica a fim de tornar o valor desses itens mais baixo. O deputado sugere que o Espírito Santo faça adesão ao Convênio de ICMS 224/2017, a exemplo do realizado pelo governo de São Paulo.
Urgências
Ao todo, 10 requerimentos para tramitação de matérias em regime de urgência constam no Expediente. Confira:
Matérias protocoladas pelo parlamentar Alexandre Xambinho integram a Ordem do Dia da sessão. Na Fase do Expediente, 10 requerimentos de urgência precisam ser analisados
Deputados votam projetos para combater fome
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
Para mais informações sobre a Assembleia Legislativa do ES acesse o site da ALES
Deputados votam projetos para combater fome
