A semana trouxe novidades de moradia para os brasileiros. O programa Casa Verde e Amarela vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, você viu?
Assim como o Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família, se trata de uma atualização. A ideia é dar outro nome para o benefício e adicionar novas regras também para moradias.
Se você ainda não sabe muita coisa sobre o assunto, não se preocupe. Reunimos as informações mais importantes a seguir. Boa leitura!
Entenda o que é o Programa Casa Verde e Amarela
Na última terça-feira, 25 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro lançou oficialmente o programa Casa Verde e Amarela. Especulado e comentado já há alguns meses, é uma iniciativa voltada para a moradia.
Apontado como substituto natural do Minha Casa, Minha Vida, o sistema terá um funcionamento diferente. Na verdade, é como se fosse um programa atualizado. No entanto, objetivo continua sendo o de ofertar habitação e oferecer juros menores para financiamento de imóveis.
Mais famílias
Com intenção de beneficiar mais do que 1,5 milhão de famílias em todo o país, o projeto tem uma importante novidade. A nova versão vai incentivar também a regularização fundiária. Além disso, terá opção de financiamento também para reformas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a implementação do MCVA vai garantir mais qualidade de vida para a população. Além disso, deve facilitar o acesso a uma moradia digna, especialmente para famílias de baixa renda.
As medidas de atualização prometem otimizar a utilização de recursos e aumentar o número de beneficiados até 2024. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, declarou o ministro Rogério Marinho, ao apresentar o projeto. Para ele, essa otimização do dinheiro é o principal destaque do novo programa.
Saiba quais são as diferenças com o Minha Casa, Minha Vida
Para quem não lembra, o Minha Casa, Minha Vida foi lançada durante o governo Lula. Instituído em 2009, se tornou um dos mais populares de sua gestão, já tendo completado mais de uma década.
Atualmente, o programa financia até 90% do valor total do imóvel. Contando com diferentes faixas de financiamento, o valor varia de acordo com a renda familiar.
Uma das principais diferenças para o programa Casa Verde e Amarela está no público alvo. Agora, são três grupos:
No Minha Casa Minha Vida os valores se dividiam dessa forma:
- Faixa 1: Renda de até R$ 1,8 mil
- Faixa 1,5: Renda de até R$ 2,6 mil
- Faixa 2: Renda de até R$ 4 mil
- Faixa 3: Renda de R$ 4 mil a R$ 7 mil
Para os integrantes da faixa 1, o governo subsidiava parte do valor. Além disso, oferecia prestações mensais entre R$ 80 a R$ 270.
No casa Casa Verde Amarela, os valores serão assim:
- Grupo 1: Renda de até R$ 2 mil
- Grupo 2: Renda de R$ 2 mil a R$ 4 mil
- Grupo 3: Renda de 4 mil a R$ 7 mil
Agora, o primeiro grupo terá tanto o subsídio quanto o financiamento, além de opções de regularização e melhora na qualidade habitacional.
Esse é, por sinal, o grande destaque do programa Minha Casa Verde e Amarela. Agora, será possível se cadastrar para financiar a reforma do local onde a família mora. Além disso, para quem vive em terrenos irregulares, a iniciativa também será uma aliada importante. Será possível recorrer ao MCVA para agilizar e conseguir pagar pela documentação fundiária.
Na prática, isso significa uma chance extra para quem mora em terrenos de invasão, por exemplo. No entanto, ainda é cedo para dizer como será esse tipo de financiamento.
Aprenda como vai funcionar a aprovação para o novo programa
Por enquanto, o impacto do programa Minha Casa Verde e Amarela ainda não pode ser avaliado. Na verdade, é cedo ainda até mesmo para saber como o mercado de imóveis vai absorver o novo projeto.
Para constrututoras, por exemplo, a expectativa é de que aconteça um aumento de demanda. Isso porque serão construídas 350 mil novas moradias além do que estava previsto. Também entra aqui a possibilidade de fazer reformas. Ainda que a demanda seja menor, a expectativa é de transformação para melhor.
Uma dúvida, porém, está em relação a como a Caixa vai se portar em relação aos novos financiamentos. Com o aumento dos grupos que podem ser beneficiados, há o risco de gargalo maior.
Mais riscos
Ou seja, com mais gente tentando conseguir financiamento, mais concorrência. Por enquanto, é cedo demais para antecipar algo concreto. Entretanto, especialistas já preveem que os bancos vão provavelmente contar com mais riscos. Assim, o endurecimento de regras para aprovação pode ser uma saída.
A comprovação de renda, entretanto, tende a ser como a atual. Ainda deve ser um pouco mais difícil conseguir a aprovação para quem não tem trabalho formal. Entretanto, aqui vale mencionar o projeto da Carteira Verde e Amarela.
Com a possível flexibilização de jornada de trabalho, pode acontecer também de as regras passarem a aceitar o novo modelo. Entretanto, como tudo ainda está em aberto, é cedo para dizer. Ainda assim, os trabalhadores formais que estão nos 3 grupos ainda tendem a ter mais facilidade de entrada no programa Casa Verde e Amarela.
Veja quem vai poder participar do Programa Casa Verde e Amarela
Assim como acontece com o Minha Casa, Minha Vida, as regras de financiamento do Programa Casa Verde e Amarela dependem da renda. E do valor dessa renda por família.
O teto máximo será de renda de R$7 mil.
A divisão de grupos se resume a:
GRUPO 1
- Renda familiar: até R$ 2 mil
- Valor do subsídio imobiliário: ainda não informado
- Tempo de financiamento: ainda não informado
- Pode: Financiar, Regularizar e Reformar
GRUPO 2
- Renda familiar: entre R$ 2 mil e R$ 4 mil
- Valor do subsídio: ainda não informado
- Tempo de financiamento: ainda não informado
- Pode: Financiar e Regularizar
GRUPO 3
- Renda familiar: entre R$ 4 mil e R$ 7 mil
- Valor do subsídio: ainda não informado
- Tempo de financiamento: ainda não informado
- Pode: Financiar e Regularizar
Como dá pra notar, os valores ainda não foram definidos por completo. Na verdade, tudo está no campo da estimativa. A expectativa é de que números sejam apenas atualizados de acordo com o que já acontece no Minha Casa Minha Vida. Isso, é claro, em se tratando de financiamento.
Para a regularização de terrenos, os valores ainda estão em aberto. Já para as reformas, o programa Casa Verde e Amarela deve atender apenas o grupo da primeira faixa. Isso porque ajá se subentende que os demais grupos ou precisam de moradia ou já têm uma casa com condições razoavelmente habitáveis.
Outra questão ainda nebulosa está na possibilidade de acessar duas categorias diferentes. Ainda é cedo para saber se alguém poderá regularizar seu terreno e então entrar com o pedido de reforma.
Confira quais serão as taxas do Programa Casa Verde e Amarela
Uma importante mudança entre o Minha Casa Minha Vida e o programa Casa Verde e Amarela está na taxa de juros. Durante a apresentação do projeto, o Ministério do Desenvolvimento Regional explicou que as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com redução nas taxas. A diferença pode chegar a até 0,5 ponto percentual para famílias do grupo 1, com renda de até R$ 2 mil mensais. Já para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil, a redução será de 0,25%.
Para entender melhor, veja a comparação entre as duas iniciativas:
Minha Casa Minha Vida:
- Faixa 1,5: Taxa de juros 5% (não cotista do FGTS) e 4,5% (cotista do FGTS)
- Faixa 2: Taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista)
- Faixa 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e 7,66% (cotista)
Casa Verde Amarela (Moradores Sul, Sudeste e Centro Oeste)
- Grupo 1: Taxa de juros de 5% a 5,25% (não cotista do FGTS) e de 4,5% a 4,75% (cotista do FGTS)
- Grupo 2: Taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista)
- Grupo 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista)
Casa Verde Amarela (Moradores Norte e Nordeste)
- Grupo 1: Taxa de juros de 4,75% a 5% (não cotista do FGTS) e de 4,25% a 4,5% (cotista do FGTS)
- Grupo 2: Taxa de juros de 5,25% a 7% (não cotista) e de 4,75% a 6,5% (cotista)
- Grupo 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista)
Para quem está pensando em como serão feitos os contratos, vale dizer que as casas serão registradas preferencialmente no nome da mulher. No caso de ela ser a chefe de família, nãos erá necessário a assinaura de cônjuge apara entrar no projeto.
Além disso, no caso de divórcio ou dissolução do relacionamento, a propriedade será transferida para o nome da mulher. Essa regra só conta com exceções no caso de financiamento feito com recursos do FGTS.
A regra prioriza o perfil socioeconômico de quem costuma buscar o programa. É por isso também que as taxas para o Norte e Nordestes são diferentes do restante do país. É que a concentração de renda tende a ser mais baixa nos estados da região.
Compreenda como serão renegociadas dívidas e o que entra na reforma
Atualmente, muitos dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida estão em inadimplência. Especialmente os de menor renda.
Por isso, junto com a nova iniciativa, há também a ideia de ajudar a regulamentar essas dívidas. “Nós estamos aperfeiçoando o programa habitacional do Brasil para permitir que possamos fazer a renegociação de dívidas dos mutuários do Faixa 1. Nós estamos falando de uma inadimplência que está beirando 40%, e são os mais pobres, o que ganham até R$ 1.800. A lei não permite essa renegociação. A lei hoje determina que nós tomemos de volta quase 500 mil residências. Isso acaba hoje — explicou o ministro, ao falar sobre como o assunto será tratado daqui para frente.
Por enquanto, ainda não ficou claro será feita a renegociação. A ideia é quem um mutirão seja feito depois que a pandemia de coronavírus acabar.
Quanto às reformas, as regras do programa prometem ser amplas e visando o bem estar e a qualidade de vida. É por isso que será possível realizar atividades como:
- ampliação do espaço útil do imóvel;
- construção de telhado;
- colocação de piso;
- construção de banheiro ou quarto extra;
- instalação de elétrica e hidráulica.
Os acabamentos também vão entrar na lista. Inclusive será possível fazer instalação de aquecimento solar ou eficiência energética. Lembrando que a reforma está disponível apenas para o grupo 1, com renda de até R$2 mil ao mês.
Já para que está com o terreno irregular ou sem escritura, os critérios vão atender todos os grupos de beneficiários. Não está claro ainda, no entanto, como será a divisão financeira entre os grupos. O programa deve, nesse caso, ter parcerias com os governos locais, como já acontecia. “O que não havia era uma política de apoio do governo federal. Vamos disponibilizar os recursos e auxílio técnico, levando em consideração o que deu errado em uma série de programas por todo o país”, explicou ele, ao falar sobre a nova opção.
Descubra quando o programa Casa Verde e Amarela começa a valer
Publicada ontem, 26 de agosto, a Medida Provisória (MP) 996/2020 criou oficialmente o programa Casa Verde e Amarela. Já em vigor, o texto depende, no entanto, da votação pela Câmara e pelo Senado. O prazo para que isso aconteça é de 120 dias.
A expectativa, no entanto, é de que a definição seja concretizada ainda antes. E que a atualização do Minha casa, Minha Vida para a nova iniciativa comece a valar já em 2021. Entretanto, tudo depende ainda de diferentes etapas e trâmites legais.
Qualquer que seja o prazo, a expectativa já é grande. Desde 2009, muitos brasileiros tiveram sua moradia facilitada pelo MCMV. Agora, ao que tudo indica, muitos outros vão conseguir se beneficiar com o Minha Casa Verde e Amarela. Com novas regras e possibilidades, se trata de uma possibilidade não apenas de comprar, mas de ter um lar de boa qualidade.
O que você achou do novo programa? Acha que precisava de atualização mesmo? Ou fica com medo de que as regras endureçam demais? Aproveite para deixar um comentário com a sua opinião a seguir!
