Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 50/2022, que autoriza o Poder Executivo a utilizar as estruturas física e operacional do Departamento Médico Legal (DML) e Serviços Médicos Legais (SMLs), com o objetivo de aumentar a captação de córnea para a realização de transplantes no Espírito Santo.
De autoria do deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), a matéria que tramitava em regime de urgência foi aprovada nas comissões de Justiça, Finanças e Saúde. O proponente afirma que até 2019 a fila por transplantes de córneas estava zerada no Espírito Santo, graças ao trabalho que era desenvolvido no DML e nos SMLs do estado, mas que a situação mudou nos últimos três anos. “Nós ainda doávamos algumas córneas para o Rio, para Minas Gerais e para a Bahia”, afirmou o parlamentar.
“Já em 2020 nós tomamos conhecimento que a fila já estava em 406 pessoas, ficando cegas por falta de córnea. Hoje a fila está em quase 800 pessoas e isso vai fazer justiça, vai fazer com que nossos irmãos voltem a enxergar. Só pra que se tenha ideia, entram no DML e nos SMLs, anualmente, aproximadamente 3,5 mil corpos, cujas córneas de um percentual importante poderiam ser aproveitadas e certamente serão aproveitadas”, destacou Bahiense.
O texto aprovado na Casa prevê que o Hospital Cassiano Antônio de Moraes (Hucam), hoje o único responsável pela captação de córneas na capital do Estado e por coordenar o Banco de Olhos, instrua o DML e os SMLs a respeito da captação dos órgãos para que seja possível aumentar a oferta e, consequentemente, diminuir ou até mesmo zerar a fila de espera.
O médico e deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB), que já foi diretor do Hucam, parabenizou a iniciativa. O parlamentar acredita que além de reduzir a espera pela cirurgia no Espírito Santo, o projeto garantirá mais dignidade para essas pessoas.
“Traz uma expectativa grande, no intuito de realmente reduzir as filas dos nossos transplantes de córneas e eu tenho certeza que esse projeto, uma vez aprovado, vai ser um divisor de águas. Nós vamos ter condições de atender melhor nossos pacientes e muitos deles voltarem a enxergar, o que é extremamente importante em todos os sentidos, inclusive para a dignidade das pessoas que têm déficit de visão”, opinou Mameri.
A proposta segue para análise do Executivo, que pode sancionar ou vetar o texto.
Veja como ficou a Ordem do Dia:
Projeto prevê que serviços de óbito possam ser instruídos para fazer captação de córneas
Ales aprova projeto que pode reduzir fila por córnea
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Ales aprova projeto que pode reduzir fila por córnea
