A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. Agora, o texto seguirá para apreciação do Plenário com pedido de urgência.
Carga Horária
O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), passando de 1,8 mil horas para 2,4 mil. Além disso, a carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Há a possibilidade de ampliação progressiva para 1,4 mil horas, respeitando prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação.
Língua Espanhola e Notório Saber
Uma das novidades do projeto de lei é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, ao lado do inglês. Profissionais com notório saber e experiência comprovada no campo da formação técnica e profissional poderão atuar nos sistemas de ensino, mesmo sem diploma de licenciatura. Isso visa trazer profissionais qualificados para áreas e regiões com escassez de profissionais licenciados.
Outra sugestão apresentada é a obrigatoriedade dos estados em manter pelo menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada. Além disso, o relatório prevê formação continuada de professores para garantir que estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias do ensino médio.
Em resumo, as mudanças propostas visam fortalecer a formação geral básica, ampliar a carga horária e trazer profissionais qualificados para enriquecer o ambiente educacional. O projeto de lei agora segue para apreciação do Plenário do Senado e, se aprovado, retornará à Câmara dos Deputados para uma segunda análise.
