A pauta desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, é encabeçada por sete matérias que tramitam em urgência e, por isso, devem receber parecer oral de comissões da Casa durante a sessão, antes de serem apreciadas pelo Plenário. Entre as urgências, destaque para dois projetos de lei complementar (PLC) que tratam da gratuidade no transporte coletivo para crianças, idosos e pessoas com deficiência (PcD).
De iniciativa de Sergio Majeski (PSDB), o PLC 15/2022 estabelece que a reserva de vagas gratuitas para maiores de 65 anos e PcD sejam feitas por telefone ou pela internet. Já o PLC 6/2022 obriga a divulgação do direito à gratuidade por meio de placas ou cartazes a serem fixados nos terminais de ônibus, no interior dos veículos e nos postos de venda de passagens.
Parecer oral de colegiados antecede votação do Plenário das matérias, dentre as quais estão dois projetos sobre a gratuidade no transporte coletivo
Sessão: sete urgências aguardam análise de comissões
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
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Sessão: sete urgências aguardam análise de comissões
