Durante o período de distanciamento social, a Vara de Execuções Penais de Vila Velha criou o projeto “A Galeria Tem Voz” para promover atendimentos virtuais a internos de 6 unidades penitenciárias da Grande Vitória. Com uma proposta mais humanizada e acolhedora, o objetivo é ouvir as necessidades dos apenados e esclarecer sobre seus direitos e situação processual.
Nesta quinta-feira (17/09), o projeto foi apresentado a internos da Casa de Custódia de Vila Velha e Penitenciária de Regime Semiaberto de Cariacica, durante um encontro virtual que contou com a participação de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do ES e da Sociedade Civil Organizada.
A juíza titular da vara e idealizadora do projeto, Patrícia Faroni, abriu o encontro com um louvor interpretado por Bruna Karla e uma mensagem de fé e esperança aos internos:
“Quero que vocês passem por esse período doloroso, que é a consequência dos seus atos, com dignidade e cabeça erguida. O deserto nós vamos atravessar, mas a diferença é com quem vamos atravessar. Para Deus somos todos iguais. Ninguém aí dentro é pior ou melhor do que eu. Deus enxerga o interior de cada um. Para Ele não existe pecado pequeno ou grande. Quem se arrepender será perdoado”.
A magistrada explicou que o projeto que consiste em escolher dois internos de cada unidade, para passar pelas galerias, acompanhados de agente penitenciário, anotando os nomes de quem quer ser atendido, quem deseja saber como anda a Guia de Execução, que dia irão sair, e quais os direitos que possuem. “E então, nós atendemos um a um, explicando sobre as datas de progressão, livramento, condição, e se for necessário marcamos audiência, encaminhamos pedidos à Defensoria. Tudo é resolvido muito rápido. O trabalho é estar mais perto dos apenados e ouvir as necessidades tanto processuais, como psicológicas ou sociais”.
No segundo momento, a médica da HUCAM, Jurama Barros, orientou os internos sobre a prevenção à Covid-19, comorbidades que podem agravar a doença e como eles podem ajudar os familiares nessa questão. “A hipertensão arterial é uma doença silenciosa. É importante medir a pressão, manter uma alimentação saudável, com pouco sal. A obesidade também pode ser prevenida com uma dieta equilibrada, com menos pão, macarrão e arroz e mais carnes e outras proteínas como o ovo”, destacou a médica.
Em seguida, os defensores públicos Bruno Fernandes e Renata Rodrigues, que participam diretamente dos atendimentos agradeceram pela parceria no projeto: “O intuito é não deixar ninguém abandonado. Estamos observando todos que estão com direitos a vencer. A Defensoria está atenta à situação carcerária do Estado e estamos trabalhando para que todos sejam atendidos na medida do possível, para que nenhum direito vença”, destacaram.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES, Manoela Soares Santos, afirmou que pretende reverberar a iniciativa entre os integrantes da OAB: “Esse é um projeto que oferece aos internos a oportunidade de falar e serem ouvidos”.
O promotor de justiça César Ramaldes também parabenizou a iniciativa: “Como é bom esse projeto para vocês, internos, porque podem se atualizar sobre a situação de cada um, sobre o tempo de pena a cumprir, sobre as possíveis consequências de alguma falha”. E reforçou a importância do trabalho voluntário da sociedade na recuperação dos apenados, referindo-se ao casal Paulo e Vânia Calmon, que com o projeto Hora de Sair e Voar, dão aulas de literatura para os internos e os acompanham nas leituras para remir as penas.
“Paulo e Vania têm capitaneado um trabalho de preocupação com o próximo e oferecido seus pensamentos, braços e um pouco de suas vidas em favor das pessoas que estão dentro do sistema prisional. Esse atendimento vai mudar a vida dessas pessoas. E esperamos que mais e mais pessoas possam participar da Execução Penal”.
O encontrou ainda contou com a presença dos servidores da Vara de Execuções Penais Livia Cezário, Raquel Carminati e Matheus Andrade; de dois internos e do diretor da CASCUVV, Adriano Willians; de 31 internos e do diretor da PSC, Fabiano Callegário.
Vitória, 17 de setembro de 2020
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Texto: Tais Valle | tsvalle@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.
