A deputada federal Carla Zambelli (PL) vai apresentar na 2ª feira (25.abr.2022) um projeto de lei que propõe conceder perdão a alvos de investigações sobre atos com pautas antidemocráticas. A informação foi divulgada pelo SBT e confirmada pelo Poder360. Eis a íntegra do projeto (91 KB).
A proposta vem na esteira do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu perdão a Daniel Silveira (PTB-RJ). O congressista foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado por 2 crimes: tentar impedir o livre exercício dos Poderes e agredir verbalmente e ameaçar integrantes da Corte. Eis a íntegra do decreto (522 KB).
O projeto de Zambelli pede que seja concedido perdão a “todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2018 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou conexo, decorrente ou relacionado com estes, bem como aos que sejam praticados por motivação política, incluindo condutas inseridas no âmbito da liberdade de expressão, manifestação e crença”.
Proposta será apresentada na 2ª feira (15.abr.2022); vem na esteira do decreto de Bolsonaro que concedeu perdão a Silveira
O STF conduz inquéritos sobre fake news e atos com pautas antidemocráticas que têm como alvo o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), o jornalista Oswaldo Eustáquio e o youtuber Allan dos Santos.
Pouco antes de o presidente assinar o decreto de graça constitucional, Zambelli já se preparava para apresentar um projeto para anistiar Daniel Silveira. A congressista conseguiu a assinatura de mais de 50 deputados. Segundo ela, a intenção era que Silveira pudesse se candidatar ainda para as eleições neste ano.
A deputada Carla Zambelli (PL) disse que vai apresentar na 2ª feira um projeto de lei para perdoar alvos de investigação por pautas antidemocráticas; o STF conduz inquéritos que incluem Roberto Jefferson (PTB), o jornalista Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos
Zambelli apresentará projeto para anistiar aliados políticos
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