A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional se pronunciou sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 5668 no STF, pautada pelo Ministro Edson Fachin.
A ação foi ajuizada pelo PSOL e questiona artigos do plano nacional de educação aprovado em 2014. Segundo o PSOL, “em razão da retirada dos planos de educação da menção expressa ao enfrentamento das discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual, tem-se o fundado temor de que as escolas sintam-se intimidadas e coibidas de tratarem destes temas”.
O atual plano questionado pelo PSOL foi proposto em 2010 e teve 4 anos de intensos debates com a comunidade educacional de todo o país; e no Congresso Nacional foi alterado diversas vezes para refletir os anseios da sociedade, representada por seus representantes eleitos: os deputados e senadores. Cumprindo o ritual democrático, foi encaminhado à Presidência da República – também referendada pelo povo através do voto – e foi sancionado.
Veja o vídeo com a manifestação da Frente Parlamentar Evangélica sobre o julgamento da ADI 5668.
NOTA DA FRENTE SOBRE ADI 5668 pic.twitter.com/saiVB8BNFi
— Frente Parlamentar Evangélica (@fpevangelica19) October 29, 2020
