O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados pelo Congresso. Segundo ele, os mecanismos têm amplo apoio na Câmara e no Senado.
Pacheco ressaltou que a aprovação de matérias pelos congressistas, a sanção ou veto do presidente da República e a derrubada ou manutenção de vetos pelo Congresso são prerrogativas constitucionais do regime democrático.
“Eu imagino que, pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto. Mas é algo também que não é uma decisão da presidência, mas da maioria dos senadores e deputados federais”, disse Pacheco ao avisar que haverá sessão do Congresso para votar vetos na próxima 5ª feira (12.mai.2022), mas a pauta ainda não está definida.
Segundo o presidente do Senado, Casa terá sessão para análise de vetos na próxima 5ª feira (12.mai)
Pacheco disse também não ter detalhes sobre o pedido do Ministério da Defesa para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dê publicidade às recomendações da pasta em relação às eleições de 2022.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante pronunciamento
Vetos a leis de apoio à cultura podem cair, diz Pacheco
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