Os vereadores de Cachoeiro se reuniram na manhã desta segunda-feira(21) na sede do Tribunal de Contas(TC) com Sebastião Carlos Ranna, conselheiro e relator do acórdão 596/2019, que determinou a aplicação da planta genérica de valores, institucionalização da taxa do lixo e o recadastramento imobiliário de Cachoeiro.
O prefeito Victor Coelho e o secretário municipal de Fazenda Márcio Correia Guedes também participaram da reunião. Braz Zagotto, presidente da Câmara, diz que o objetivo da reunião foi pensar em condições que atendam a necessidade de arrecadação do município sem provocar apertos financeiros para o povo.
“Apresentamos as dificuldades de Cachoeiro nesse momento de pandemia ao Prefeito e juntos, Câmara e Prefeitura, fomos ao TC para tentar aumentar o percentual de desconto. Ao final da reunião fizemos proposta ao prefeito para que ao invés de 80% de desconto no valor a mais do que o cobrado no ano passado, ele dê 90%”.
Ele ressalta que os 80% de desconto propostos pela prefeitura seriam mantidos para os que pagassem o IPTU de forma parcelada. A proposta da Prefeitura é que o pagamento parcelado receba 40% de desconto apenas.
Segundo Braz, saíram da reunião com um acordo. Que Câmara e Prefeitura vão conversar, chegar ao melhor termo e mandar a decisão para análise do Tribunal de Contas.
“Esperamos que o aval seja dado, considerando que a recomendação principal do TC foi acatada, o recadastramento e a atualização da planta genérica, fundamental para cumprimento do acórdão”.
A Câmara de Cachoeiro criou Comissão Especial e está realizando audiência pública hoje(21), a partir das 14h, como transmissão on line pelo seu canal do Youtube. “O objetivo da Comissão é permitir que a Câmara e a sociedade conheçam com profundidade todos os documentos e procedimentos que resultaram nesse aumento absurdo que está sendo cobrado dos contribuintes. E, naturalmente, encontrar uma saída para suspender a cobrança, até que todas as circunstâncias sejam apuradas”, afirma o presidente da Comissão, vereador Diogo Lube-PP
