Com 283 votos a favor e 155 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07).
Na prática, o texto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
A aprovação do projeto representa mais uma derrota para o governo Lula que esperava fazer novas demarcações de terras indígenas. O texto seguirá para o Senado.
CONFIRA COMO CADA DEPUTADO VOTOU:
A aprovação do texto representa mais uma derrota para o governo Lula
Câmara dos Deputados Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Veja como cada deputado votou no Marco Temporal
Confira o conteúdo completo em Pleno News. Todos os Direitos Reservados.
