O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta 6ª feira (16.set.2022) pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) por direito de resposta contra o PT por vídeos que o chamam de “genocida”. A ministra Cármen Lúcia indeferiu o pedido porque a defesa de Bolsonaro não anexou qual seria o texto da resposta.
“A ausência, na petição inicial, do texto da resposta pretendida prejudica o exercício do contraditório pela parte representada na ação. Aliás, é razoável que a Justiça Eleitoral faça uma análise prévia do conteúdo a ser divulgado, para se concluir sobre a compatibilização da resposta com a ofensa que deu origem à representação”, disse a ministra. Eis a íntegra da decisão (151 KB).
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A ministra afirmou ainda que não haveria tempo hábil para que a defesa apresentasse o texto da resposta depois de uma eventual concessão do direito de resposta.
“A celeridade do rito procedimental típico das representações inviabiliza que a resposta seja apresentada após eventual deferimento do pedido, pois, se assim fosse, seria necessário nova manifestação da parte ofensora e ainda novo juízo de proporcionalidade do magistrado sobre a resposta oferecida.”
As falas citadas por Bolsonaro no pedido são de vídeos postados no YouTube da campanha do petista. Na peça, ele é chamado de “presidente genocida” e “possuído pelo demônio”.
A defesa alegou que o seu candidato foi acusado “de ser ‘fajuto’, ‘negacionista’ e mentiroso e, adentrando no espinhoso campo da religião, qualificou-o como ‘possuído pelo demônio”, de modo a tentar atribuir-lhe imagem desumanizada, maléfica e repugnante”.
TSE nega direito de resposta a Bolsonaro contra vídeos do PT
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