Por um placar de 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá três direitos de resposta a serem veiculados na Jovem Pan. Desta forma, o petista pode rebater afirmações de comentaristas da emissora de que ele é mentiroso, não foi “inocentado” pela Justiça e que perseguiria cristãos caso fosse eleito.
O julgamento foi realizado por meio de sessão virtual nesta segunda-feira (17). Caso os comentaristas voltem a reproduzir estas informações sobre o petista, a Corte determinou que seja aplicada multa no valor de 25 mil reais.
A decisão atende a um pedido da coligação Brasil da Esperança, que na ação citou que o comentarista Guilherme Fiuza teria dito aqui que o “o petismo é uma escória pilantras que afundaram o Brasil”, e “teria chamado o candidato [Lula] de mentiroso e outros impropérios, para ao final que ele foi ‘descondenado’”.
De acordo com a decisão do TSE, a Jovem Pan deve divulgar os direitos de resposta de Lula “mediante emprego de mesmo impulsionamento de conteúdo eventualmente contratado, em mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce utilizados na ofensa”.
Pronunciamentos do petistas deverão ser veiculados pela emissora
Com o mesmo placar, o tribunal também decidiu suspender a propaganda de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) veiculada em rede de televisão em que diz que Lula é o mais votado nos presídios.
Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Ricardo Stuckert/ PT
TSE concede três direitos de resposta para Lula na Jovem Pan
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