Mesmo com aumento da produtividade de membros e servidores, tanto no Plenário como área técnica, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) contabilizou uma redução de 14,8% do seu valor total de custeio este ano comparado ao mesmo período de 2019. A Corte economizou com material de expediente, água, luz, telefone e outros contratos de serviços, mantendo a qualidade dos serviços prestados em prol da sociedade capixaba.
Para se ter uma ideia, a despesas com a concessionária de água caiu de R$ 63.607,55 para R$ 20.516,46, uma redução de R$ 43.091,09, comparando-se janeiro a agosto deste ano com os mesmos meses em 2019. Na conta de energia, a economia foi maior: de R$ 296.957,87 para R$ R$ 193.647,10. Isto é, R$ 103.310,77 a menos neste mesmo período.
Neste contexto, destaca-se a Escola de Contas Públicas (ECP), que capacitou mais de 30 mil pessoas, por meio de treinamentos virtuais e, ainda assim, conseguiu reduzir de R$ 1.263.160,69 para R$ 150.234,67 as suas despesas, representando 88,1% a menos nos gastos com custeios, comparando-se os oito primeiros meses de 2020 com igual período do ano passado.
A ECP suspendeu o pagamento de diárias e a expedição de passagens aéreas, por exemplo, uma vez que os eventos foram proibidos devido à pandemia do coronavírus. Neste item, os gastos caíram de R$ 220.063,58 para R$ 14.162,32, contabilizando uma economia de R$ 205.901,26, neste mesmo período.
No Núcleo de Obras e Manutenção (NOM) também foi registrada uma economia, que chegou a 28,9%. O total de despesas previstas caiu de R$ 385.348,30 para R$ 273.999,76.
Acordo Contingenciamento
Outro ponto relevante no âmbito da Corte de Contas capixaba foi o Acordo Contingenciamento firmado entre o TCE-ES e o Executivo Estadual prevendo redução em até 20% do repasse financeiro relativo aos duodécimos pagos nos meses de maio a dezembro do exercício de 2020.
A medida visa reduzir despesas públicas, tendo em vista o significativo impacto negativo nas receitas do Estado, causado pelas ações de prevenção ao avanço do novo coronavírus e pela queda abrupta da cotação do barril de petróleo.
A diminuição do repasse de duodécimo é efetivada na mesma proporção da variação real negativa entre os valores arrecadados de ICMS, IPVA, FPE, royalties e participações especiais de petróleo, de abril a novembro do exercício de 2020, em relação ao mesmo período de 2019, ficando a redução limitada a 20%. A apuração é mensal e o repasse calculado pela queda de receita do mês anterior.
O acordo foi assinado em maio último. Na ocasião, o presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, pontuou as ações de contingenciamento que o Tribunal adotaria em função da redução do repasse. “Já temos um orçamento enxuto e viemos, em especial nas últimas três gestões, de uma trajetória de austeridade. Estamos aqui para firmar compromisso. Reduziremos nosso gasto com custeio em 16,6%”, assegurou.
