O evento foi promovido pela escola da magistratura e realizado presencialmente no Salão Pleno.
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) promoveu, nesta sexta-feira (18/11), a palestra Tutela Provisória, ministrada pelo aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e professor da Universidade de São Paulo (USP), José Roberto dos Santos Bedaque. O evento, realizado no Salão Pleno, foi prestigiado por integrantes do Judiciário e público externo.
A abertura foi feita pelo presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira: “O senhor é muito admirado, tanto pela sua atuação como desembargador como quando foi membro do ministério público. É uma honra recebê-lo aqui novamente para ministrar suas aulas, orientar e ajudar a nortear nossas decisões com seus ensinamentos. Esteja em casa”.
O desembargador William Silva, também deu as boas vindas ao convidado: “O professor Bedaque vem se dedicando muito ao estudo desse tema e agradecemos por vir nos brindar com todo seu conhecimento”.
Ao longo da palestra, José Roberto Bedaque, fez um resgate histórico, explicando como as definições de Tutela Cautelar e Antecipada se transformaram ao longo dos anos, desde as regras estabelecidas no código de Processo Civil de 1974. Seus estudos foram essenciais para as atuais definições de Tutela Provisória, inseridas no Código de Processo Civil de 2015, do qual fez parte da comissão de elaboração.
“Desde 2016, não há mais problemas de entendimento quanto ao sistema de tutelas. Não é mais o caos que havia na época do código de 1974. Hoje, estamos diante de uma tutela jurisdicional destinada a preservar e propiciar que o resultado final do processo seja útil. Essa discussão se é tutela cautelar ou antecipada, não existe mais”, explicou o desembargador, dando exemplos práticos.
A ação atendeu ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as).
Vitória, 18 de novembro de 2022
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Tais Valle | tspenedo@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.
