O desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, supervisor dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e presidente da Turma de Uniformização do Colegiado Recursal, abriu os trabalhos da tarde desta sexta-feira (02) e deu as boas-vindas aos magistrados e magistradas que participaram tanto de maneira presencial quanto virtualmente. O pedido de realização […]
O desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, supervisor dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e presidente da Turma de Uniformização do Colegiado Recursal, abriu os trabalhos da tarde desta sexta-feira (02) e deu as boas-vindas aos magistrados e magistradas que participaram tanto de maneira presencial quanto virtualmente.
O pedido de realização de sessão mista feito pelos componentes da Turma foi atendido pelo desembargador Ewerton Schwab, que levou em consideração as dificuldades e riscos do deslocamento de quem atua no interior e tem que vir a Vitória para participar da sessão.
Em seguida, teve início a pauta de julgamento da sessão do Plenário do Colegiado Recursal, que foi presidida pelo juiz Grécio Nogueira Grégio e contou com a presença da promotora Sueli Lima e Silva, da juíza Thaita Campos Trevisan, e dos juízes Ronaldo Domingues de Almeida, Leonardo Mannarino Teixeira Lopes, Frederico Ivens Mina Arruda de Carvalho, Bruno Silveira de Oliveira, Paulo Abiguenem Abib, Gustavo Henrique Procópio Silva, Thiago Albani Oliveira Galvêas, Vladson Couto Bittencourt, Romilton Alves Vieira Júnior, Felipe Leitão Gomes, Paulo César de Carvalho, Manoel Cruz Doval e Rafael Fracalossi Menezes, bem como dos magistrados Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon e Jorge Orrevan Vaccari Filho, de forma virtual.
Nas sessões da Turma de Uniformização e do Plenário do Colegiado Recursal foram julgados agravos internos, mandados de segurança e reclamações, destinadas a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso especial repetitivo, e em enunciados das Súmulas do STJ.
Vitória, 02 de junho de 2023
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.
