O encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira (06/05), no Salão Nobre do TJES.
A primeira reunião do Grupo de Trabalho para o acompanhamento do cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2022 no âmbito da Justiça estadual aconteceu na tarde desta sexta-feira, 06/5, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
O encontro contou com a presença da desembargadora Janete Vargas Simões, presidente do Grupo de Trabalho que falou sobre a expectativa de superação das metas este ano, assim como dos desafios a serem enfrentados, especialmente após o período crítico da pandemia.
Os juízes assessores da Presidência, Daniel Peçanha Moreira e Ezequiel Turíbio, que também integram a equipe, destacaram os avanços da tecnologia da informação e do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e seu impacto positivo no cumprimento das metas nacionais do CNJ.
Também participaram da reunião as juízas e os juízes gestores das Metas, a assessora de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica, Rita de Cássia Barcellos Almeida; o secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Vinícius de Arimatéa; os servidores do Núcleo de Estatística Ana Clara Davila Guedes e Magno dos Santos Neto, bem como servidor da STI Carlos Henrique Gomes Correia.
Conheça os gestores e as Metas Nacionais do CNJ para o ano de 2022:
| META 1 | GESTOR(A) |
| Julgar mais processos que os distribuídos Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. | Juiz José Borges Teixeira Júnior |
| META 2 | GESTOR(A) |
| Julgar processos mais antigos Identificar e julgar até 31/12/2022: pelo menos: 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. | Juiz Marcelo Feres Bressan |
| META 3 | GESTOR(A) |
| Estimular a conciliação Aumentar o indicador índice de conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2021 | Juíza Ana Cláudia Rodrigues de Faria |
| META 4 | GESTOR(A) |
| Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais Identificar e julgar até 31/12/2022: 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2018, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. | Juiz Rafael Murad Brumana |
| META 5 | GESTOR(A) |
| Reduzir a taxa de congestionamento Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021. Cláusula de barreira: 56% | Juíza Paula Ambrozim de Araújo Mazzei |
| META 8 | GESTOR(A) |
| Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres Identificar e julgar, até 31/12/2022, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2020 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2020 | Juíza Hermínia Maria Silveira Azoury |
| META 9 | GESTOR(A) |
| Estimular a Inovação no Poder Judiciário Realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário. | Juiz Salomão Akhenaton Zoroastro Espencer Elesbon |
| META 10 | GESTOR(A) |
| Promover a Transformação Digital – Justiça 4.0 Implementar, durante o ano de 2022, as ações* do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do tribunal. *Juízo 100% Digital; Núcleos de Justiça 4.0; Balcão Virtual; Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ); Codex. | Juiz Felippe Monteiro Morgado Horta |
| META 11 | GESTOR(A) |
| Promover os Direitos da Criança e do Adolescente Identificar e julgar até 31/12/2022: No 1º grau, 80% e no 2º grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2020 nas respectivas instâncias. | Juiz Ewerton Nicoli |
| META 12 | GESTOR(A) |
| Impulsionar os processos de ações ambientais Identificar e julgar 25% dos processos relacionados a ações ambientais distribuídos até 31/12/2021. | Juiz Grécio Nogueira Grégio |
Macrodesafio: Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária
Vitória, 06 de maio de 2022
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.
