TJES: Tribunal de Justiça do Espírito Santo sedia III Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, participou da abertura da terceira edição do Congresso Brasileiro de Direito de Família e Psicanálise, que aconteceu na noite da última quinta-feira (03/11), no Salão Pleno do Palácio da Justiça.

O evento continuou nesta sexta-feira (04/11) e trouxe temas como os direitos dos afetos, o diálogo entre o direito e a psicanálise, as complicações jurídicas e psíquicas das adoções, as várias faces da violência doméstica, estelionato sentimental e a ética do cuidado.

Para o chefe do Poder Judiciário estadual, que ficou encarregado de dar as boas-vindas às pessoas presentes, “a cada vez que nos dispomos a sentar para conversar sobre assuntos tão importantes, nós damos um passo a frente na solução desses problemas com os quais costumamos conviver no dia a dia, na busca de uma solução sempre conciliatória”.

A supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJES (Nupemec), desembargadora Janete Vargas Simões ressaltou que, hoje, vivemos mudanças culturais nas relações humanas, que trazem para a família diversas alterações em sua organização, que tocam tanto a área do direito como o campo da psicanálise.

“Os integrantes da família, quando não conseguem resolver os seus próprios conflitos, na procura de um lugar para discutirem o que restou dos sonhos, dos amores, dos afetos, do respeito e do equilíbrio, trazem para o Poder Judiciário a responsabilidade de decidir aquilo que eles deveriam decidir, e só é possível com a interlocução com os diversos campos do saber, por isso então a importância do nosso evento”, enfatizou a supervisora do Nupemec.

A mesa de abertura do congresso também contou com a presença da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Luciana Gomes Ferreira de Andrade, a representante da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória, Vera Saleme Colnago, a coordenadora do Fórum Clínico da Infância e Adolescência da Escola Lacaniana, Claudia Pretti Vasconcelos Pelegrini, e a presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), desembargadora Marianne Júdice de Mattos.

A procuradora do MPES parabenizou as organizadoras do evento e lembrou que a Constituição protege todas as formas de família, todas as formas de afeto, inclusive contra a violência. E a psicanalista Cláudia Pelegrini enfatizou que a interlocução propiciada pelo encontro permite a ampliação do olhar por profissionais dos dois campos de atuação, da psicanálise e do direito.

Já à psicanalista Vera Saleme coube a coordenação da primeira conferência, sobre o tema, Direito dos afetos, que teve a participação do psicanalista e advogado Júlio Braga, do Rio de Janeiro, como conferencista, e do desembargador do TJES, Júlio Cesar Costa de Oliveira, como debatedor.

O conferencista destacou que, quando advoga por um direito dos afetos, busca potencializar os afetos de cada cliente, paciente, em suas relações múltiplas, para usar todos os recursos mais possíveis a uma boa causa. E, concluiu, ao parafrasear Emicida, que é no encontro, num encontro como este, que nossa existência faz sentido.

Macrodesafios:

• Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos
• Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a Sociedade

Vitória, 04 de novembro de 2022

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