TJES: Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebe equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de rotina do CNJ

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe esta semana (13 a 17/9), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para uma inspeção de rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As atividades estão previstas no calendário do CNJ (Portaria nº 57/2021) que restabeleceu as inspeções presenciais nos tribunais de justiça para o segundo semestre de 2021, que inclui, ainda, os tribunais de justiça do Rio Grande do Norte (27/9 a 01/10) e de Roraima (4/10 a 08/10), que serão os próximos tribunais a serem inspecionados.

A corregedora nacional, ministra Maria Thereza de Assis Moura, realizou a abertura dos trabalhos de inspeção, em uma solenidade no salão pleno do TJES, na manhã desta segunda-feira (13/9), com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.

A solenidade contou, ainda, com a participação do vice-presidente do TJES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Ney Batista Coutinho, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, do vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Carlos Simões Fonseca, da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual Luciana Andrade, desembargadores do TJES e juízes estaduais.

Ao abrir os trabalhos, a ministra Maria Thereza destacou que se trata de uma inspeção ordinária, prevista inicialmente para acontecer em março, mas que por conta do agravamento da pandemias no período teve que ser suspensa. A Corregedoria Nacional está retomando as atividades presenciais de inspeção no Tribunal do Estado do Espírito Santo.

“O objetivo é conhecer o andamento dos trabalhos do Tribunal, registrar as boas práticas que tem aqui, e, caso necessário, propor recomendações que contribuam para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere”, destacou a corregedora, apresentando toda a equipe do CNJ que estará trabalhando no TJES durante essa semana, com cerca de 21 pessoas, entre magistrados e servidores.

“Como V.Exas. podem ver, nossa equipe é grande porque nesses cinco dias de trabalho serão inspecionadas 101 unidades judiciais de primeiro e segundo grau e os setores administrativos do Tribunal de Justiça, além de duas serventias extrajudiciais”, explicou a corregedora, solicitando a colaboração de magistrados e servidores do TJES.

“Tenho certeza de que tudo correrá muito bem, de que os trabalhos rotineiros de nossa parte serão destinados a examinar, como eu disse, boas práticas, como funciona o Tribunal e, se necessário for, deixarmos recomendações e algumas determinações. Tenho certeza absoluta de que, com a acolhida que já recebemos desde ontem, tudo se passará na mais tranquila ordem. Finalizo, agradecendo, mais uma vez, ao presidente, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e aos demais membros, juízes e servidores deste Tribunal e declaro aberta a inspeção ordinária. Muito obrigada e um ótimo dia de trabalho!”, concluiu a ministra.

Ainda durante a solenidade, o coordenador da inspeção, desembargador Carlos Vieira Adameck (TJSP), apresentou todo o cronograma dos trabalhos que serão realizados no Poder Judiciário Estadual, esclarecendo que, como se trata de um tribunal de médio porte, não será possível realizar as atividades em todas as unidades judiciárias, por isso a equipe teve que estabelecer critérios para a realização das mesmas, de acordo com os dados fornecidos pelo próprio TJES. “Não significa que quem tenha sido escolhido tem algum problema ou quem não tenha sido escolhido tenha algum mérito, não há nada nesse sentido”, complementou.

O coordenador também agradeceu a acolhida que recebeu no Tribunal de Justiça: “Tenho certeza de que nos próximos dias teremos um trabalho bastante profícuo e amistoso e estarei à disposição de todos para qualquer esclarecimento, qualquer dúvida ou indagação que possa haver”, finalizou o desembargador Adameck.

Em sua fala, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ney Batista Coutinho, destacou que a equipe da corregedoria está à disposição da equipe do CNJ para o auxílio e suporte que se fizerem necessários.

“Pela sensibilidade de Vossa Excelência e pela maneira brilhante como vem conduzindo a corregedoria nacional, estou convicto que não só fará as inspeções no Poder Judiciário Estadual, como orientará a todos nós, juízes de primeiro e segundo grau, mostrando-nos os caminhos para uma melhor gestão processual e administrativa. Rogo que tenha sucesso em todo o trabalho que venha a desenvolver no Poder Judiciário Capixaba”, destacou o corregedor se dirigindo à ministra.

O presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, deu as boas-vindas à equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, colocando toda a estrutura do TJES à disposição das atividades que serão realizadas esta semana.

“É com muita felicidade que os recebo em nosso estado, pois as últimas inspeções do CNJ foram importantíssimas para o engrandecimento do Poder Judiciário capixaba e a melhoria da prestação jurisdicional à população. Vejo que a inspeção presencial possibilita que, além da identificação dos problemas, sejam identificadas também as suas causas, as dificuldades para superá-las e, principalmente, permite que o CNJ, através de sua Corregedoria, possa apresentar sugestões de melhorias e soluções a serem aplicadas, a exemplo da integração de comarcas que foi sugerida nos relatórios conclusivos das últimas inspeções.”

O presidente do TJES também relatou as dificuldades enfrentadas pela administração no biênio 2020-2021, bem como as soluções encontradas.

“Não quero apresentar dificuldades ou justificativas, mas sim, demonstrar o quanto trabalhamos, mesmo diante da pandemia, para revolucionar a forma com que este Tribunal presta seu serviço à sociedade, contando com o trabalho sobre-humano de magistrados e servidores, que apesar das dificuldades, foram gigantes nessa reestruturação tecnológica e nos ajudaram a reinventar a nossa forma de trabalhar. Sem contratar nenhum servidor, conseguimos, nesta gestão, durante a pandemia, saltar dos 16% para 80% das novas distribuições dentro do PJe.”, destacou o presidente.

“Evoluímos muito nesta gestão, mas estamos prontos para receber as críticas construtivas que se fizerem necessárias e evoluir ainda mais, sempre com o apoio incansável dos magistrados e servidores, vencendo as amarras legais, fiscais e sanitárias, em prol da prestação do serviço.”, concluiu o presidente do TJES.

Também participaram da solenidade os juízes auxiliares da presidência do TJES, Thiago Albani Oliveira Galveas e Felippe Monteiro Morgado Horta, a presidente da Amages, juíza de Direito Marianne Júdice de Mattos, a presidente do Sindijudiciário, Maria Clélia Costa Almeida, entre outras autoridades e servidores.

Inspeções

As inspeções estão previstas no Regimento Interno do CNJ e buscam verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não evidências de irregularidades. As visitas resultam na produção de relatórios que apontam as deficiências e as boas práticas encontradas. Em alguns casos, a Corregedoria Nacional de Justiça instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves apontados em relatório de inspeção ou correição.

Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores e magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e Tribunais de Contas.

Os desembargadores Carlos Vieira von Adamek, do TJSP, e Márcia Regina Dalla Déa Barone, do TJSP, integram a equipe do Conselho Nacional de Justiça designada para os trabalhos de inspeção no Poder Judiciário capixaba, que conta ainda com mais oito magistrados e 11 servidores.

Vitória, 13 de setembro de 2021

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