Convênio foi assinado nesta segunda-feira (28/03), pelo presidente do TJES, a SESA, a Justiça Federal, o MPES, o MPF e a Defensoria Pública Estadual.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, e a coordenadora do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ, desembargadora Elisabeth Lordes, assinaram, nesta segunda-feira (28/03), um convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), a Justiça Federal, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Espírito Santo, tendo por objeto a manutenção do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NatJus, destinado a subsidiar magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública com informações técnicas em matérias de direito à saúde, pública e suplementar.
O convênio, que tem vigência de 05 anos, foi assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Junior, pelo diretor do foro da seção judiciária do Espírito Santo da Justiça Federal, Fernando Cesar Baptista de Mattos, pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo, Edmar Gomes Machado, pela promotora Ines Tomé Boldi Taddei, representando a Procuradora Geral de Justiça do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, pela defensora pública Adriana Pires Marques, representando o defensor público geral do Estado, Gilmar Alves Batista, bem como pelo secretário Geral do TJES, Marcelo Tavares de Albuquerque .
Abrindo a solenidade, a desembargadora Elisabeth Lordes destacou a importância da assinatura do convênio, especialmente por se tratar do seu último dia de atividade, tendo em vista a sua aposentadoria.
“Essa é uma solenidade muito importante! Fico muito feliz de poder estar presente nesse momento histórico, por todo o trabalho executado até aqui, e ainda como desembargadora deste Tribunal. Agradeço ao presidente deste Tribunal e a todos os integrantes do Comitê, é uma grande satisfação recebê-los aqui”, destacou a magistrada.
Também participaram da solenidade os desembargadores Júlio César Costa de Oliveira e Jorge Henrique Valle dos Santos, que, conforme anunciado pelo presidente do TJES durante o evento, substituirá a desembargadora Elisabeth Lordes no Comitê.
Em sua fala, o secretário Estadual de Saúde destacou: “o convênio assinado hoje vai subsidiar que a gente consiga dar mais segurança ao sistema de justiça tanto nas provocações quanto nas decisões. Então, é um passo muito importante que a gente consegue dar hoje aqui”, destacou Nésio Fernandes.
O presidente do TJES agradeceu a parceria de todos os envolvidos no convênio: “Agradeço ao secretário de saúde pela parceria e por todo o trabalho desenvolvido juntamente com a desembargadora Elisabeth Lordes, no núcleo de apoio técnico ao Poder Judiciário do Espírito Santo, em parceria com o Ministério Público, com a Defensoria Pública, com a procuradoria geral do Estado e com a procuradoria federal”, destacou o desembargador Fabio Clem de Oliveira.
“Me sinto, como presidente deste Tribunal, extremamente satisfeito e agradecido pela construção desse núcleo de apoio, porque precisamos dessas parcerias, tendo em vista que cada vez que nos reunimos para conversar sobre o tema, a cada termo de compromisso que assinamos, é um passo a mais que damos no sentido de melhorar o atendimento à população mais carente. Muito obrigado!”, concluiu o presidente do TJES.
Vitória, 28 de março de 2022
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.
