Documento foi assinado nesta terça-feira, 16, pelo presidente do TJES, pelo presidente do TRE e pelo diretor da EJES.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, assinou, nesta terça-feira (16/05), o protocolo de intenções promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), para ações de promoção de igualdade de gênero e combate à violência política contra mulheres.
Participaram da assinatura o presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, e o advogado Renan Sales, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Espirito Santo (EJES). Assina ainda o documento a juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, vice-diretora da EJES.
Também integram a iniciativa o Governo do Estado; a Procuradoria Regional Eleitoral (MPF); o Ministério Público Estadual (MPES); a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES); a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ); a Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes); a Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ufes; e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
O protocolo de intenções tem validade de dois anos (podendo ser renovado por todos os pactuantes) e tem como objetivo coordenar, planejar e implementar ações conjuntas e de auxílio mútuo na realização de iniciativas para a promoção de igualdade de gênero e combate à violência política contra mulheres. A execução se dará por meio de ações educativas, fóruns de discussão e campanhas de conscientização.
A iniciativa do TRE-ES, por meio da EJE-ES, está prevista em recomendações do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Magistrados, estando integrada à Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e à Política Nacional de Ações Afirmativas.
Vitória, 16 de Maio de 2023
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Texto: Maira Ferreira (com informações do Tribunal Regional Eleitoral) | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.
