O encontro virtual foi promovido pela Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do ES.
Nesta quarta-feira, o Supervisor e a Coordenadora das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos e juíza Patrícia Neves, participaram de uma Audiência Pública sobre Abuso Infantil, promovida pela Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Com o tema “Criança amada, não abusada”, o encontro virtual, proposto pelo deputado Lorenzo Pazolini, reuniu integrantes dos Três Poderes e de diversos segmentos da sociedade.
Além dos representantes da Justiça, participaram a Promotora de Justiça da Infância e Juventude, Valéria Barros de Moraes; a Coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública, Adriana Peres; o Subsecretário de Integração Institucional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Guilherme Pacífico da Silva; o Delegado da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), Diego Aleluia Barcelos; o Vereador da Câmara Municipal de Vitória, Davi Esmael; a Vice-Presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB, Ruthe Rodrigues; além da representante do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CRIAD), Alessandra Zardo Azevedo Venturim e do Instituto Genesis, Elisa Castro.
O supervisor da Infância e Juventude do TJES agradeceu à Assembleia Legislativa pelo empenho em estreitar laços para o cumprimento da lei 13.431/17 e a criação de equipamentos de atendimento integral a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. “Essa é uma iniciativa muito importante para a efetivação dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”, destacou o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos.
Para a juíza Patrícia Neves, ao debater o tema em todas as instâncias, é possível começar a pensar propostas comuns de trabalho, de efetivação da proteção integral, da questão do acolhimento e da escuta especializada. “É muito importante esse movimento multifacetário em que os poderes assumem entre si a responsabilidade e se dispõem a trabalhar junto por uma causa tão importante para a sociedade”, concluiu a magistrada.
Vitória, 09 de setembro de 2020
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Texto: Tais Valle (com informações da Ales) | tsvalle@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.
