Várias atividades estão sendo realizadas ao longo desta semana, envolvendo o Tribunal de Justiça, o CNJ, a Sejus e outras instituições.
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade será lançada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no próximo dia 12, mas durante toda essa semana (8 a 12/05), várias atividades estão sendo realizadas no Estado, com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesta segunda-feira (08), foi realizada uma reunião no Tribunal de Justiça do Espírito Santo para apresentar o fluxo contínuo de identificação civil e emissão dos documentos às pessoas privadas de liberdade e o cronograma de implementação desta ação aos representantes do TJES. Além disso, houve uma explanação sobre o intuito da missão e alguns encaminhamentos foram fechados, como a participação do TJES em um Grupo de Trabalho (GT) nacional, que pensa o aprimoramento das funcionalidades do SEEU para esta ação.
Ao longo da semana, vão ocorrer ainda, treinamentos de equipes técnicas, a realização de testes de funcionamento e a formalização da adesão do município de Piúma, à implementação de um Escritório Social no município.
O lançamento que ocorrerá na sexta é o evento de fechamento de uma semana de articulações interinstitucionais, processos formativos e execução de um plano de trabalho mais amplo, que envolve diversas agendas com instituições do Estado do Espírito Santo.
Dentre as instituições envolvidas na agenda da semana, além do TJES, podemos destacar, a Secretaria de Estado de Justiça do Espírito Santo, a Seção Judiciária Federal do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral, a Junta Militar do município de Vitória, a Receita Federal, a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a Polícia Civil do Estado, dentre outros.
Vitória, 09 de maio de 2023
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Maira Ferreira (com informações do CNJ) | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
imprensa@tjes.jus.br
www.tjes.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.
