Solenidade foi realizada na última sexta-feira (24/11), na sede do Tribunal no Rio de Janeiro.
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberato Barroso, foram homenageados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com a Medalha do Mérito Judiciário.
A solenidade aconteceu na última sexta-feira (24/11), no plenário do TRF2, no Rio de Janeiro – RJ, e foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, sendo prestigiada, ainda, com as presenças do vice-presidente da Corte, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, da corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello, e do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
A Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem por propósito reconhecer pessoas e instituições que se sobressaiam no desempenho de suas atribuições, ou que tenham prestado relevantes serviços e demonstrado excepcional apreço à Justiça Federal.
O desembargador Fabio Clem de Oliveira, enalteceu a importância da homenagem recebida, agradecendo pelo “reconhecimento de um dever de ofício cumprido com o valioso apoio de todos os pares no Tribunal de Justiça do Espírito Santo”, destacou o presidente do TJES.
Em seguida, o ministro Luis Roberto Barroso também agradeceu a homenagem recebida das mãos do presidente do TRF2: “É uma grande honra para mim, como magistrado. Sou professor há quarenta anos, advoguei por trinta anos e sou juiz há dez anos. Esta última é a atividade mais difícil que exerci até hoje”, observou.
O presidente do STF afirmou que os desafios do dever de julgar são múltiplos, a começar pela exigência de imparcialidade, sem par entre as carreiras jurídicas. Ele acrescentou que, ao longo da última década, sentiu crescer seu sentimento de “imenso apreço e admiração pela magistratura”. E completou: “Um juiz integro, estudioso e vocacionado é uma benção para a cidadania e para a democracia”.
Luís Roberto Barroso prosseguiu lembrando que há 18 mil juízes no país e que o Judiciário é uma instituição de grande capilaridade, embora sua presença e a importância da sua atuação “nem sempre recebam o reconhecimento devido”.
Por fim, disse que sua administração dará ênfase ao desenvolvimento de projetos voltados para aumentar a participação de pessoas pretas e pardas e de mulheres na magistratura nacional e, ainda, sobre a criação e o aperfeiçoamento de ferramentas de inteligência artificial aplicada à jurisdição.
O discurso de encerramento coube ao desembargador federal Guilherme Calmon, que complementou a exposição do ministro defendendo a mobilização do Judiciário em favor da promoção de ações afirmativas, para impulsionar “o processo de equalização com a abrangência da igualdade substancial em favor de grupos vulneráveis, tais como as minorias étnicas, raciais, as mulheres, as crianças, os adolescentes, as pessoas com deficiência etc.”
Guilherme Calmon também chamou atenção para a relevância das parcerias entre os diferentes ramos do Judiciário, tanto para o aprimoramento global da jurisdição, quanto para a realização de ações conjuntas voltadas à promoção dos direitos fundamentais. Nesse ponto, ele dirigiu um agradecimento ao desembargador Fabio Clem Oliveira, por sua dedicada participação na criação recente do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo.
O colegiado, que agrega o TRF2, o TJ do Espírito Santo e os Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitoral do estado, cria um sistema de cooperação entre as Cortes com atuação nas frentes jurisdicional e administrativa: “O TRF2 não poderia deixar de reconhecer a contribuição concreta da atuação do desembargador Fabio, que aqui, não só formalmente recebe essa comenda, mas, de fato, materialmente é merecedor dela, na construção de um Sistema de Justiça cada vez mais sintonizado com os valores e princípios constitucionais”, pontuou Guilherme Calmon.
Por fim, Guilherme Calmon reforçou seu agradecimento aos dois homenageados, ressaltando que “a Medalha de Mérito Institucional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é apenas e tão somente a representação do nosso reconhecimento pela brilhante atuação de Vossas Excelências”.
Também participaram da solenidade os desembargadores federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Theophilo Miguel, William Douglas, Carmen Silvia Lima de Arruda, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas, do desembargador federal aposentado Frederico Gueiros, dos diretores das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ), juiz federal Eduardo André Fernandes, e do Espírito Santo (SJES), juiz federal Rogério Moreira Alves, dos juízes federais Alfredo Jara Moura, Paula Patricia Provedel e Rogério Tobias de Carvalho, e do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira.
Vitória, 27 de novembro de 2023
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Texto: Maira Ferreira (com informações do TRF2) | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
foto: Cerimonial TRF2
Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.
