A desembargadora Rachel Durão Correia Lima e os desembargadores Júlio César Costa de Oliveira e Helimar Pinto passam a compor o Tribunal Pleno.
Na tarde desta sexta-feira (19), no Salão Nobre do TJES, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, deu posse aos três novos desembargadores escolhidos para compor o Tribunal Pleno: a desembargadora Rachel Durão Correia Lima, eleita por antiguidade, e os desembargadores Júlio César Costa de Oliveira e Helimar Pinto, eleitos por merecimento.
Emocionado, o presidente do TJES desejou sucesso aos empossados, ao assumirem este cargo tão esperado. “Segurem esse bastão com fé, sejam independentes, pois é a independência que faz o Judiciário ser forte. Sem independência, o Judiciário é fraco”, aconselhou o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.
Durante a cerimônia, os magistrados Júlio César Costa de Oliveira, Rachel Durão Correia Lima e Helimar Pinto firmaram o compromisso de exercer o cargo de desembargador: “Prometo desempenhar com fidelidade os deveres de meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as Leis, distribuindo serena Justiça e pugnando sempre por seu prestígio e autoridade”.
Em seguida, a subsecretária geral do TJES, Aline Carolino Santos Davel, fez a leitura dos respectivos termos de compromisso e o presidente do Tribunal de Justiça declarou os novos desembargadores empossados no cargo.
Confira aqui um breve currículo dos novos desembargadores do TJES:
Rachel Durão Correia Lima é graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Nomeada juíza substituta do Tribunal de Justiça em 1991, atuou em diversas Comarcas, como Boa Esperança, Anchieta, Ibiraçu, Itapemirim, Vitória e Vila Velha. Desde 2008, foi convocada para substituir outros desembargadores e atuou também como membro da 1ª Turma do Colégio Recursal de Vitória em 2010. Antes de ser promovida, era juíza titular do 2º Juizado Especial Criminal e de Juizados Especiais da Fazenda Pública do Juízo de Vitória.
Júlio César Costa de Oliveira é graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, e Direito Penal e Processo Penal, ambos pela Universidade Gama Filho. Também possui especialização em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa e Direito de Família pela Faculdade de Direito de Vitória. Na magistratura desde 1991, Júlio César atuou em diversas Comarcas, como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e como desembargador convocado no TJES. Antes de ser promovido,
Helimar Pinto é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho. Após ingressar na magistratura em 1990, atuou em diversas Comarcas, como Anchieta, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Vila Velha. Atuou como desembargador substituto em diversas ocasiões e foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça por dois biênios. Também exerceu a função de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de 2014 a 2018.
Vitória, 19 de novembro de 2021
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.
