Marco Aurélio Buzzi proferiu Aula Magna, no salão pleno do TJES, com o tema Mediação e Conciliação nos Processos por Superendividamento.
O Ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu, na manhã desta sexta-feira (25/08), a Aula Magna do Programa de Residência Jurídica e Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
O evento, realizado pela Escola da Magistratura do Estado, foi direcionado a residentes jurídicas e residentes jurídicos, alunas e alunos da pós-graduação da Emes, bem como demais integrantes do Poder Judiciário Estadual e público externo e contou com a presença de desembargadores, juízes e servidores do TJES.
Compuseram a mesa de honra do evento o vice-presidente do TJES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, o diretor da Escola da Magistratura, desembargador Willian Silva e a Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Janete Vargas Simões.
O desembargador Willian Silva deu as boas vindas a todos e saudou o ministro Marco Aurélio Buzzi.
“Sejam todos bem-vindos a este evento, que materializa uma importante iniciativa conjunta da Escola da Magistratura do Espírito Santo e do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e, ao mesmo tempo que inaugura oficialmente o programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, conclui também o curso de pós-graduação lato sensu em direito penal e processual penal da Emes, que implementamos pela primeira vez”, destacou.
“É um momento muito especial em que contamos com a ilustre presença do Ministro que está abrilhantando esse evento e abordará o tema “Mediação e Conciliação nos Processos por Superendividamento”, concluiu o diretor da Emes.
A desembargadora Janete Vargas Simões destacou o currículo do palestrante:
“Trata-se do maior ícone do nosso país a respeito da difusão da mediação e da conciliação. O ministro Marco Aurélio Buzzi é responsável pela edição de uma cartilha de conciliação. Ele visitou todos os órgãos com aquela cartilha, conseguindo que o CNJ se debruçasse sobre o assunto e resultando na edição da resolução 125/2010”, afirmou a magistrada.
O desembargador Dair José Bregunce de Oliveira também cumprimentou o ministro do STJ e parabenizou alunas e alunos e residentes jurídicos.
“Cumprimento inicialmente o eminente Ministro Marco Aurélio Buzzi que hoje nos honra com a sua visita. E dirijo uma palavra especial aos senhores alunos do programa de residência jurídica e do curso de pós-graduação, que aqui se encontram: Saibam que o Tribunal de Justiça recebe a todos os senhores e senhoras de braços abertos e que são muito bem-vindos. E desejo ao ministro Marco Aurélio Buzzi que seja muito feliz em sua breve passagem pelo Espírito Santo”, destacou o vice-presidente do TJES.
O ministro Marco Aurélio Buzzi agradeceu o convite da Escola da Magistratura e deu início à aula magna, destacando que estamos vivenciando a era do direito prestacional, “que é pegar o direito que está no papel e vê-lo na rua, no seio das comunidades, que é o que importa: segurança, saúde, alimentação, acesso à moradia, acesso à vida digna”, iniciou.
Entre as causas do superendividamento, o ministro citou: “A cultura do consumo e o endividamento da população: facilidade na aquisição de bens essenciais ou não; facilidade de acesso ao crédito; estratégias de publicidade; comércio digital”.
“Acredita-se que o superendividamento resulta não só das circunstâncias de mercado, mas do próprio ethos da sociedade de consumo, o qual induz a pessoa a contrair dúvida para permanecer no sistema, em determinado status”, destacou, ainda.
O evento consagrou o início do Programa de Residência Jurídica do Poder Judiciário de nosso estado e a conclusão de duas turmas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal da Emes.
A ação atende a preceitos da Resolução TJES 12/2021, que define o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o período de 2021 a 2026, a partir de diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Macrodesafio CNJ AC 10 (aperfeiçoamento da gestão de pessoas) e Objetivo Estratégico TJES AC 10.01 (consolidar a valorização de magistrados/as e servidores/as).
Vitória, 25 de agosto de 2023
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Texto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.
