Os alvarás judiciais foram entregues a representantes das entidades selecionadas.
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Piúma, Diego Grigio Ramirez Silva, em solenidade realizada na última semana, entregou para 10 entidades selecionadas, os alvarás judiciários, por meio dos quais receberão verba financeira para apoiar suas atividades. O evento aconteceu no dia 17 de agosto.
A seleção foi feita por meio do Edital nº 01/2022, que escolheu projetos sociais de instituições localizadas no município, tanto de caráter público quanto privado e sem fins lucrativos, para receberem recursos originados de penas pecuniárias, transações penais, suspensões condicionais de processos e sentenças condenatórias.
Assim, todos os projetos compartilham objetivos alinhados com causas sociais a serem implementadas na cidade. As áreas abrangidas por estas atividades incluem educação, saúde e entretenimento, todas estabelecidas na Comarca de Piúma.
A emissão dos alvarás também segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução n° 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, assim como pelo Ato Normativo Conjunto n° 002/2013 da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo. Essas regulamentações preveem a destinação dos recursos obtidos através das penas pecuniárias a entidades públicas e organizações da sociedade civil.
Segue abaixo a lista das instituições beneficiadas e suas respectivas iniciativas:
AMOR FIEL: Projeto “Castração é a solução” – Foco na castração de cães e gatos em situação de rua
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÚMA-ES: Aquisição de uma área de lazer para os membros da entidade.
CENTRO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DE ITAPUTANGA: Iniciativa “Projeto musical com intervenção social” – Aquisição de instrumentos musicais e recursos administrativos para aulas destinadas aos residentes de Piúma/ES.
INSTITUTO MONTE AGHÁ: Projeto “Albergue cidadã” – Enfocado na capacitação profissional de adolescentes e jovens, especialmente aqueles assistidos pelo CREAS.
LOJA MAÇÔNICA PERSEVERANÇA INTEGRAÇÃO E LUZ: Projeto “Cadeiras do bem” – Obtenção de cadeiras de rodas e andadores para empréstimo a pessoas com deficiência.
MUNICÍPIO DE PIÚMA/SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER: Aquisição de materiais esportivos para implementação de escolinhas de futebol, beach tênis, vôlei, entre outros.
PIUMA ESPORTE CLUBE: Compra de materiais destinados à prática esportiva e de lazer, com enfoque em núcleos voltados para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
PROJETO ALFA COMUNIDADE TERAPÊUTICA: Aquisição de materiais de consumo, como alimentos, para auxiliar no acolhimento de pessoas com dependência química, com o objetivo de contribuir para o tratamento.
TREVO ASSESSORIA: Projeto “Ressocialização Surf Amigo” – Aquisição de materiais para aulas de surf, com foco em adolescentes em conflito com a lei.
YAN JUNIO DE BRITO LOPES: Iniciativa visando promover o esporte, através de aulas de capoeira, como forma de prevenir o uso de drogas e a criminalidade.
Macrodesafio:
Fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a Sociedade
Vitória, 25 de agosto de 2023
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Texto: Elza Silva com informações da Comarca de Piúma | elcrsilva@tjes.jus.br
Maira Ferreira
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Fonte: Tribunal de Justiça do Espírito Santo – TJES.
