O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anulou uma decisão que determinava o pagamento de R$ 48 mil do senador Flávio Bolsonaro ao cantor Chico Buarque por danos morais. A sentença foi reavaliada pela Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da corte, que considerou o pedido de Chico Buarque como “improcedente”.
A decisão foi tomada por dois votos contra um, sendo o relator do caso, Paulo Roberto Campos Fragoso, favorável à redução da multa para R$ 15 mil. No entanto, seu parecer foi vencido por Karenina de Souza e Silva e Antonio Aurelio Duarte, que acolheram a defesa do senador.
Chico Buarque havia acionado a Justiça após um meme compartilhado por Flávio Bolsonaro em suas redes sociais, que trazia imagens do disco “Chico Buarque de Hollanda”, de 1966. Em agosto de 2023, o 6º Juizado Especial Cível da Lagoa determinou que o senador deveria indenizar o cantor em R$ 48 mil.
A decisão da Quarta Turma Recursal do TJ-RJ tanto repercutiu, sendo uma grande vitória para Flávio Bolsonaro e sua defesa, quanto gerou polêmica entre os envolvidos e seus apoiadores. O caso ressalta a importância do debate sobre a liberdade de expressão e seus limites, assim como a necessidade de cautela ao compartilhar conteúdo na internet.
Fique por dentro das últimas atualizações sobre esse caso acompanhando os desdobramentos na mídia e nas redes sociais. Esteja informado sobre os desafios enfrentados por figuras públicas e as repercussões legais de suas ações online. O caso envolvendo Flávio Bolsonaro e Chico Buarque é um exemplo claro de como a justiça pode ser acionada quando se sente que houve violação de direitos e é importante estar atento a essas questões.
TJ-RJ anula pagamento de multa de Flávio para Chico Buarque
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